A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) prorrogou o prazo para que profissionais da cultura solicitem o Auxílio Emergencial voltado para artistas que moram nos quatro municípios da Grande Ilha (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís). A solicitação pode ser feita até a próxima segunda-feira, 22.
O benefício emergencial, pago em parcela única no valor de R$ 600,00, começou a ser creditado aos solicitantes no último dia 15, e o prazo para requerimento do auxílio se encerraria às 23h59 desta sexta-feira, 19. No entanto, conforme prevê artigo da portaria nº 45/2021, documento que regulamenta a concessão do benefício, já existia a possibilidade legal de prorrogação do prazo.
O auxílio emergencial para artistas da Grande Ilha foi uma das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino para minimizar os impactos econômicos decorrentes das medidas restritivas que visam conter a nova escalada do novo coronavírus no Maranhão. O governador anunciou a criação do auxílio no dia 12 de março, data em que foi editado o decreto estadual n° 36.5829/2021, que impôs suspensão de eventos, bares, restaurantes e praças de alimentação dos quatro municípios da Grande Ilha, entre os dias 15 e 21 de março. Esse decreto foi mantido, em anúncio feito pelo governador na manhã de hoje, e a suspensão estará em vigor até o dia 28 de março.
Podem receber o auxílio emergencial, trabalhadores e trabalhadoras da cultura que residem em São Luís e que foram anteriormente selecionados (as) em editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020). A solicitação do auxílio emergencial é gratuita e só pode ser realizada pela internet, por meio do site auxilio.cultura.ma.gov.br.
Profissionais selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc do Maranhão (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Artesanato, Fomento à Literatura e Renda Básica da Cultura) como artistas individuais na modalidade pessoa física, precisam apenas informar o CPF cadastrado na plataforma Mapeamento Cultural, para ter direito ao benefício. O prazo médio para avaliação da solicitação gira em torno de 48 horas e os pagamentos já estão sendo efetuados desde o dia 21.
