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| De 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos no Brasil diminuiu 27,1%, a taxa de assassinatos contra negros cresceu 35,9%. Audiência da Alba debateu estratégias para combater o intitulado “extermínio da juventude negra” (Foto: Geledés) |
Promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), em parceria com o Fórum Nacional de Juventude Negra e o Programa Juventude Viva, a sessão buscou ainda listar sugestões que serão enviadas a órgãos competentes no sentido de viabilizarem a promoção e integração de ações de prevenção à violência, com foco no enfrentamento ao racismo.
“O objetivo dessa audiência é levantar alternativas para melhoria das ações de prevenção e assim diminuir cada vez mais os altos índices de homicídios contra jovens negros”, pontuou o parlamentar camaçariense.
Outro estudo, “A Cor dos Homicídios no Brasil”, produzido pelo coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana (RJ), Júlio Jacobo Waiselfisz, mostra que de 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos no Brasil diminuiu 27,1%, a taxa de assassinatos contra negros cresceu 35,9%. De acordo com o Mapa da Violência, na Bahia, entre 2002 e 2010, as ocorrências de mortes de jovens negros saltaram de 1.282 para 4.659 assassinatos.
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| A sessão buscou ainda listar sugestões que serão enviadas a órgãos competentes no sentido de viabilizarem a promoção e integração de ações de prevenção à violência, com foco no enfrentamento ao racismo (Foto: Alba) |
“Autos de Resistência”
O estado, que possui a capital com a maior população negra fora do continente africano, lidera o ranking nacional de homicídios de jovens com idades entre 15 e 24 anos e o maior índice de crimes é contra negros. No Congresso Nacional, inclusive, tramita o Projeto de Lei 4471/12, que altera o Código de Processo Penal e prevê regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), os chamados “autos de resistência” da polícia.
“Essa proposta assegura uma correta apuração dos casos envolvendo letalidade no emprego da força estatal, principalmente nos casos designados genericamente como resistência seguida de morte ou autos de resistência que, em sua ampla maioria, não é feita com a devida apuração do sistema de justiça”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pela Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o baiano deputado federal Luiz Alberto (PT/BA).
O parlamentar baiano apoia a campanha nacional que pede a imediata aprovação do PL 4471/12. Para ele, os “autos de resistência” é, na verdade, “um dos instrumentos que provoca homicídios praticados por forças policiais contra pessoas pobres, principalmente jovens, fato expressado em uma recente pesquisa”.
O levantamento citado pelo deputado petista foi feito com o cruzamento das informações do Ministério da Saúde com dados do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, verificou-se que, em 2011, a taxa de homicídios da população negra foi de 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que aquela observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.
“O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era de 1,9 mil”, explicou Luiz Alberto.
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| Deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), presidente da Frente Parlamentar Pela Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara) |
