A proposta do parlamentar visa fomentar e ampliar a participação da iniciativa privada, e fortalecer a produção cultural na capital maranhense.
O vereador André Campos (PP) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 404/2025, que institui um incentivo fiscal destinado a empresas contribuintes do ISS que financiarem projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura. A proposta, já em tramitação, promete impulsionar investimentos privados e fortalecer ainda mais o cenário artístico da capital maranhense.
“A cultura movimenta não apenas a identidade do nosso povo, mas também a economia da cidade. Este projeto é um instrumento de fortalecimento mútuo entre sociedade civil, artistas e gestão municipal”, afirmou André Campos.
- Pelo projeto de André Campos, as empresas ganharão benefício fiscal ao apoiar financeiramente as inciativas culturais de São Luís;
- A proposta amplia as formas e captação para festivais, eventos, grupos artísticos, formação, patrimônio cultural e outras expressões.
Para o vereador, a medida é estratégica, uma vez que São Luís é reconhecida nacionalmente por manifestações folclóricas, tradições populares e pela força de sua produção artística.
“O incentivo fiscal vai permitir que mais eventos sejam realizados, fomentando novas linguagens culturais e dando visibilidade a artistas de diferentes segmentos, desde os de grande porte até os que atuam nas periferias”, diz o parlamentar.
- Além do impacto cultural, o projeto também pretende aquecer a economia criativa local;
- A expectativa é que o aumento de eventos e produções gere empregos e estimule o turismo;
- E favoreça também a cadeia produtiva – artesanato, serviços de produção, comunicação e logística.
André ressalta ainda que a proposta atende a um antigo anseio de profissionais da arte e da cultura, que frequentemente enfrentam dificuldades para captar recursos e viabilizar seus projetos. A proposta aproxima São Luís de modelos já consolidados em outras capitais brasileiras… (Com Marco Aurélio Deça).
