O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta sexta-feira (3) em coletiva de imprensa que a Caixa Econômica Federal vai lançar um aplicativo na próxima terça-feira para que os trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único possam fazer uma “autodeclaração de renda” e receber o auxílio de R$ 600.
Segundo ele, a tecnologia será bem simples e vai permitir que as pessoas possam fazer o seu cadastramento através do celular. Provavelmente ainda na semana que vem, de acordo com o ministro, será divulgado um calendário de recolhimento do benefício, semelhante ao do FGTS em 2019.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
Os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento como medida de combate à Covid-19. Por isso, o pagamento será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo: trabalhadores que não estão no Cadastro Único do governo; contribuintes individuais do INSS; microempreendedores individuais (MEIs).
