Categoria: Geral
Pane no sistema: Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal. Inconsistência no sistema levou, de forma indevida, ao reconhecimento de intempestividade de pedido de transação tributária.
A juíza Federal Vera Lúcia Feil, da 4ª vara de Curitiba/PR, concedeu liminar para suspender o indeferimento de transação tributária e garantir a emissão de certidão de regularidade fiscal. A magistrada entendeu que houve falha operacional da Receita Federal ao não anexar corretamente manifestação de inconformidade apresentada por empresa dentro …
V Mostra Aquilombando Cenas – I Teia de Encantar Histórias Negras e Indígenas acontece de 06 a 09 de maio, em São Luís e no município de São José de Ribamar (MA), reunindo artistas negros e indígenas em uma programação gratuita voltada às artes cênicas.
A V Mostra Aquilombando Cenas – I Teia de Encantar Histórias Negras e Indígenas acontece de 06 a 09 de maio, em São Luís e no município de São José de Ribamar (MA), reunindo artistas negros e indígenas em uma programação gratuita voltada às artes cênicas. O projeto, criado em …
Pra doer no bolso dos sujões: Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas. Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico …
5º De Grão em Grão: a construção do turismo de base comunitária no Maranhão” acontece de 1º a 3 de maio, em Humberto de Campos
A V edição do evento “De Grão em Grão: a construção do turismo de base comunitária no Maranhão” será realizada entre os dias 1 e 3 de maio, na Comunidade Santa Clara, localizada na RESEX Baía do Tubarão, no município de Humberto de Campos (MA). Promovido pelo Núcleo de Pesquisa …
Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta sexta, 24. Coletiva de Imprensa acontecerá no mesmo dia, às 10h na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal
A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, será realizada nesta sexta-feira (24/4), às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de …
Casa de Cultura Josué Montello recebe a palestra sobre a trajetória poética dos 25 anos de Bioque Mesito
No dia 7 de maio de 2026, às 18h30, a Casa de Cultura Josué Montello recebe a palestra sobre a trajetória poética dos 25 anos de Bioque Mesito, com relançamento do livro A montanha diária. O evento acontece na Rua das Hortas, 327, Centro, São Luís-MA, com apoio cultural da …
Boi Pirilampo anuncia agenda de ensaios itinerantes
Há vinte e cinco anos, quando o Boi Pirilampo criou os ensaios itinerantes, o sentimento era de fortalecer os conjuntos juninos. Entendemos que esta missão foi cumprida, ainda assim, pelo êxito da jornada, renovamos o convite para continuarmos nesta trilha e saga. Veja as datas deste ano e inscreva sua …
Brasil Criativo ganha portal e abre novo capítulo para a economia criativa no país. Plataforma conecta políticas, territórios e oportunidades e aproxima criadores das ações do Ministério da Cultura
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma digital, dentro do site do MinC, que marca um passo estratégico na consolidação da economia criativa como vetor de desenvolvimento no país. Pensado pela Secretaria de Economia …