Nos dias 18 e 19 de agosto, respectivamente sexta-feira e sábado, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, a partir das 8h.
Nesta edição a conferência vai tratar o contexto pós-pandêmico e os direitos humanos, com tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A partir dos debates sobre os impactos da pandemia na vida de meninos e meninas, serão deliberadas propostas para construção de políticas públicas e garantia de direitos.
“A pandemia expôs e aprofundou muitas fragilidades que atingem diretamente as crianças e adolescentes, tornando-as mais vulneráveis às violações de direitos humanos. Nesse sentido, a conferência é um espaço de participação social fruto da parceria entre sociedade civil e poder público que possibilita o debate, a troca de experiências e a elaboração de proposições para superar esse cenário no nosso estado e no Brasil como um todo”, explicou Amanda Costa, secretária de estado da Sedihpop em exercício.
De acordo com a organização, o evento terá a participação de mais de mil delegados, representando cerca de 150 municípios que realizaram as conferências municipais. De acordo com a presidente do CEDCA, Verônica Santos, a participação dos delegados é fundamental para a construção de políticas públicas que atendam as diferentes realidades de crianças e adolescentes do nosso estado.
“Os delegados são representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), composto por conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, representantes do sistema de justiça, fóruns e redes de proteção dos direitos e de atendimento desta população. Eles que estão nos municípios e conhecem a realidade de cada um. Isso nos dá segurança para propor ações, projetos e programas que realmente atendam as necessidades de crianças e adolescentes”, destacou Verônica Santos.
A abertura oficial da conferência será realizada no dia 18, às 9h, com a presença de autoridades e representação de crianças e adolescentes, e realização da conferência magna com o promotor de justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Marques. A programação continua no período da tarde e no dia 19 com as discussões a partir de eixos temáticos, construção de propostas, plenária para aprovação e deliberação das propostas elaboradas e mesa de encerramento.
Ainda como parte da programação, será realizado um passeio cultural no Centro Histórico de São Luís, com as crianças e adolescentes que participaram da conferência e encerramento com apresentação cultural.
A realização da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente conta também com o apoio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Educação (Seduc); Cultura (Secma); Trabalho e Economia Solidária (Setres); Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep); Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Veja a programação completa no www.sedihpop.ma.gov.br
Serviço
O quê: 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão.
Quando: 18 e 19 de agosto.
Onde: Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, a partir das 8h.
