Com o andamento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), montou o Balcão Tira Dúvidas da Lei, no Convento das Mercês. Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, o local está preparado para atender artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com todos os cuidados necessários de prevenção ao novo coronavírus.
Em razão da pandemia, todos os processos de solicitação do Auxílio Emergencial da Cultura e de inscrição nos editais de fomento à cultura tem sido priorizados para acontecerem de forma online, bem como os canais para atendimentos em casos de dúvidas, já disponibilizados nas redes sociais da SECMA. Por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e órgãos estaduais e municipais de saúde, é recomendável que artistas e demais trabalhadores (as) da cultura maranhense procurem o local apenas se esgotadas todas as alternativas de atendimento online, evitando aglomerações.
O Convento das Mercês está localizado na Rua da Palma, 502, Desterro – Centro. As dúvidas podem ser enviadas também pelo e-mail lab.culturama@gmail.com; pelo aplicativo Whatsapp, no número (98) 98576-5783; pelo Instagram: @cultura.maranhao e pelo Twitter: @secma_cultura
