A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo ex-presidente da República e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi chefe da Nação – mudou de nome e foi estatizada, mas o escândalo do dinheiro de patrocínio da Petrobras dado pela Fundação a empresas “fantasmas” e ligadas à família Sarney, que estourou na imprensa em julho de 2009, marcou a entidade de forma indelével.
A matéria sobre o escândalo – de autoria dos jornalistas Rodrigo Rangel e Leandro Colon, então no jornal O Estado de S. Paulo – foi publicada em 9 de julho de 2009.
De acordo com a reportagem, a Fundação desviou para empresas “fantasmas”, de amigos da família Sarney e do próprio senador dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís e até em uma conta paralela que nada tinha a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado no centenário Convento das Mercês, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Nunca houve na Fundação um único computador à disposição dos visitantes.
Para constatar as fraudes com dinheiro público, o Estadão percorreu os endereços das empresas que a fundação afirmava ter contratado para prestar serviços ao projeto, o que possibilitava à entidade sacar os recursos do patrocínio.
O jornal descobriu a utilização de notas fiscais inidôneas, pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.
Tudo isso levou o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA a propor, em 3 de abril passado, uma ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o então diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados da Petrobras.
(Oswaldo Viviani, com informações de O Estado de S. Paulo)