Estive nesta última quinta feira, 25 de julho, na Academia Maranhense de Letras para ouvir a fala da Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogea. Minha curiosidade residia no fato de que é o IPHAN o principal instrumento do poder público – na área do Governo Federal – que vem atuando na capital maranhense para revitalizar o nosso centro histórico, arquitetônico e cultural, fazendo nossa população vislumbrar tempos melhores e mais promissores para quem atua nos campos da cultura e turismo.
Queria também entender porquê recentemente o IPHAN esteve em solenidade conjunta com a Prefeitura de São Luís sem a participação do Governo do Estado, o que eu estranhei, pois o poder público, à rigor deveria estar unido em favor de uma causa, e que neste caso, é a preservação e revitalização do nosso patrimônio histórico e arquitetônico. Contextualizando melhor essa afirmação, eu não entendia como no início da semana passada, o IPHAN e Prefeitura lançava ações fundamentais para restaurar e revitalizar espaços públicos como o Largo do Carmo, Praça João Lisboa e a construção da Praça das Mercês, sem a participação estadual; e, naquela mesma semana, o Governo do Maranhão, lançava o Programa “Nosso Centro”, que a rigor tem como objeto a revitalização do centro de São Luís.
Desse modo, à partir dessa constatação, eu indaguei comigo mesmo, se esse fato ocorrido na semana passada era o início da campanha eleitoral de 2020 para Prefeitura de São Luís? Também fiquei a pensar se estas ações estaria a evidenciar o início de uma ruptura entre os grupos políticos do Prefeito de São Luís e do Governo do Estado. Tudo isso é um quadro no campo político a ser melhor investigado. Mas, na reunião que houve entre os integrantes da AML e a Presidente do IPHAN, seu depoimento me clareou este ponto, a ser tratado mais à frente.
A seguir, enumero abaixo algumas afirmações que considerei relevantes para compreensão das relações institucionais que estão a atuar em nosso ambiente político e cultural, deixando claro que sai daquela reunião satisfeito com o que ouvi, e, certo de que se não houver nada grave nas relações entre os agentes públicos e o governos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, poderemos vislumbrar um futuro promissor para nossa espacialidade geográfica, como uma cidade mais bem estruturada e preparada para receber novos investimentos na área do seu centro histórico e arquitetônico.
Inicialmente, a fala de Kátia Bogéa esclareceu que o IPHAN é uma instituição que atua no Brasil há 82 anos, pois esse Órgão foi criado em 1937 por Mário de Andrade. Ela destacou que os IPHAN teve oportunidade de acolher os maiores nomes da cultura brasileira como técnicos ou intelectuais da maior respeitabilidade que ajudaram a construir ações extremamente importantes para a nossa história, estando entre eles nomes como os de Josué Montelo, Carlos Drumond de Andrade, Lúcio Costa, Manuel Brandeira, entre outros.
Bogéa ressaltou que atualmente o IPHAN trabalha com um recorte de 600 mil imóveis tombados e que em média entrega uma obra restaurada a cada 6 dias, o que é muito significativo para a história do país. Ela destacou que muita gente faz uma confusão entre os títulos concedidos pela UNESCO, em relação ao que é bem material e/ou bem imaterial, por isso, ela lembrou que quando se trata de cidades e locais tombados, o título concedido é o de “Patrimônio Mundial” – como é o caso de São Luís. Mas quando se trata de manifestações culturais (bens imateriais), a exemplo do “frevo”, o título concedido, neste caso, é de “Patrimônio Cultural da Humanidade”.
Nesse contexto, o título concedido à capital maranhense em 1997 foi o de “Patrimônio Mundial” e não “Patrimônio Cultural da Humanidade”, como é erroneamente difundido pelos órgãos da estrutura oficial, da imprensa ou por meios de vários textos acadêmicos e crônicas de autores brasileiros. Ela aproveitou a oportunidade e informou que em dezembro próximo, o Brasil (por meio do IPHAN) vai apresentar à UNESCO a proposta para reconhecer o “Sistema do Bumba Meu Boi maranhense” como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Agindo assim, o conceito principal do IPHAN é o de trabalhar com a transmissão de conhecimento e práticas para as gerações futuras, por isso esse órgão não pode trabalhar com egoísmo, disse Kátia. Ela falou isso, para justificar que as ações desenvolvidas no centro da capital maranhense deveria ser vista como gestões colaborativas entre os agentes e instituições locais, portanto, não são ações para beneficiar esta ou aquela corporação, o que eu entendi como sendo uma crítica à ausência do governo do Estado no lançamento das ações de restauração desenvolvidas com a Prefeitura de São Luís.
Entendi também que essa ausência do governo maranhense também pode está atrelada a outros interesses no campo político, entre eles o de agregar uma ação que está sendo vista como de grande importancia pelos moradores, que no caso é a revitalização do nosso centro histórico e arquitetônico, que está/estava muito degredado. Desse modo, essas ações, aos poucos, vão ganhado novo fôlego revitalizador, dando aos moradores autoestima por ver recuperado a parte mais simbólica da cidade, além disso essa nova roupagem com a recuperação de ruas, praças, monumentos e outros espaços públicos dão à cidade novas releituras e valorizando as ações/investimentos de cada um, em relação a esse bem histórico.
Dentro desse entendimento, alguns críticos percebem que de maneira indireta, os gestores estaduais estariam cultivando a viabilização da campanha do candidato que será apoiado pelo Governador Flávio Dino à Prefeitura de São Luís, que no caso, neste momento, seria o atual Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior. Este ponto de vista, é análise deste autor. Mas voltando à fala de Kátia Bogéa, vamos a outros pontos por ela dito: ”Não podemos descaracterizar ou não de preservar nossos casarões, permitindo que seja abertos portões para criação de garagens, assim como tirar azulejos, colocar aparelhos de ar condicionado, etc.”, quando ela condenou a depredação de prédios por meio de ações dos seus atuais proprietários para transformar casarões em estacionamentos e outras finalidades.
Afirmou a presidente do IPHAN que os prédios tomabados da cidade tem posse particular, mas o uso fruto é da coletividades, portanto há leis que regulam as intervenções privadas e o uso desses bens que passaram a ser também da cidade, cabendo a cada morador fazer a defesa desse imóvel, que à rigor pode ser visto como um tesouro, e sua consequente salvaguarda para as futuras gerações. Nesse contexto estão as cidades de São Luís e Alcântara, o Engenho Central, em Pindaré Mirim, entre outros”. Na oportunidade ela ressaltou manter boas relações com o Prefeito de São Luís, que tem se mostrado comprometido com a causa defendida pelo orgão que dirige. Diálogo este que não é percebido na esfera estadual.
Disse também a gestora Kátia Bogéa que “O IPHAN tem que ser visto como instrumento de auxílio” a todos as organizações atuantes na defesa do nosso patrimônio arquitetônico e interesse coletivos difusos da sociedade, por isso os gestores públicos e a população precisa compreender esse papel, que segundo ela ainda há muita confusão no meio comunitário, político e acadêmico, pois a gestão das cidades cabem aos Prefeitos. Bogéa ressaltou que “nosso nível educacional é muito ruim e isso reflete na compreensão do que seja patrimônio histórico e cultural”. Conforme a presidente Kátia Bogéa, “o IPHAN tem o dever de trabalhar com mãos dados com o sistema educacional”.
A presidente do IPHAN ressaltou que a Cultura é mais importante que a Educação e nem todo cidadão reconhece esse ponto de vista dentro do sistema. Exemplificando ela disse que todo mundo tem conhecimentos culturais, citando como exemplo um índio que desenvolve habilidades adquirida no cotidiano de sua tribo e do que ele abstraiu empiricamente de sua vivência com a natureza, embora para nós, que tivemos oportunidade de estudar e até se formar em uma acadêmia, esse cidadão índio pode ser considerado sem conhecimentos educativos, o que é diferente de conhecimentos culturais, os quais estão relacionados com o próprio modus operandi da vida, então, todo mundo tem conhecimentos culturais”
Sobre o centro histórico de São Luís, Kátia Bogéa fez questão de afirmar que a construção do Anel Viário na região central da capital maranhense foi providencial para que se preservasse com mais determinação o conjunto de prédios que estão localizados nessa área geográfica, embora muitos em estado de abandono. Mas, ela espera que as políticas públicas que serão implementadas num futuro breve possa colaborar para mudança desse estado de coisa”. Ela ressaltou ainda que tudo que está sendo feito no momento, no campo de revitalização de nosso centro, ficaria sem sentido se não houvesse sido executado um projeto de mobilidade urbana, que foi desenvolvido na gestão do ex-Prefeito João Castelo – projeto este que custou cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na época em que foi executado.
Finalisando sua palestra, a presidente do IPHAN disse que está naquela instituição há 39 anos, tendo um perfil totalmente técnico, assim ela nunca teve (e nunca tem) filiação partidária, portanto sua ação sempre foi voltada com a preocupação de salvaguardar os nossos bens culturais. Sobre a sua estada na Academia Maranhense de Letras ela agradeceu o convite, e, reafirmou seu grande respeito por aquela Organização, e disse “a AML é um templo que guarda os espíritos de sabedoria do maranhense”, referindo aos seus integrantes do passado e do presente. A AML está incluída no planejamente de obras a ser executada com recursos daquele Instituto de Patrimônio Histórico.
A AML foi fundada a 10 de agosto de 1908, por Antônio Lobo, Alfredo de Assis Castro, Astolfo Marques, Barbosa de Godóis, Corrêa de Araújo, Clodoaldo Freitas, Domingos Barbosa, Fran Paxeco, Godofredo Viana, I. Xavier de Carvalho, Ribeiro do Amaral e Armando Vieira da Silva. Foi considerada de utilidade pública pelo Decreto nº 92, de 19 de novembro de 1918, do governador Urbano Santos da Costa Araújo. Esse ato determinava que o Estado daria à Academia “sede condigna, no edifício a construir-se para a Biblioteca Pública”, e que a Imprensa Oficial lhe editaria a Revista.
Euclides Moreira Neto – Jornalista, Professor Mestre em Comunicação Social e Investigador Científico.
São Luís-MA., 29.07.2019.