Atlas do Acesso a Justica leva em consideracao dados como o número de profissionais e unidades da Justica disponíveis em cada Estado
Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça aponta que o Distrito Federal é a unidade da federação com o melhor acesso à Justiça do País, enquanto o Maranhão ocupa a última posição no ranking disponível no Atlas do Acesso à Justiça. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) leva em consideração uma série de informações como o número de profissionais e unidades da Justiça (como instâncias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.) e serviços extrajudiciais, como delegacias, para quantificar a dificuldade da população para ter acesso à Justiça, em uma escala que varia de 0 a 1.
O melhor Índice de Acesso à Justiça (IAJ) do País é de 0,42, referente ao Distrito Federal (veja o ranking abaixo). Em seguida, aparecem os Estados do Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24). As últimas posições são ocupadas por Estados das Regiões Norte e Nordeste: Maranhão (0,06), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Ceará (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09).
Segundo o Ministério da Justiça, o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi criado a partir de dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Os indicadores e dados servirão de base para a formulação de políticas e ações de melhoria do sistema de Justiça brasileiro.
No Atlas do Acesso à Justiça, os cidadãos podem ter acesso a informações como o número de defensores públicos, magistrados, promotores, procuradores e advogados que há em cada Estado do País. “É possível conhecer a estrutura física de cada órgão. Assim, pode-se calcular a quantidade de recursos humanos ou de estrutura física per capta por Estado ou realizar uma série de comparações utilizando-se da base de dados, que está aberta e disponível no portal”, diz o Ministério da Justiça em nota.
Ranking do Índice de Acesso à Justiça (IAJ)
| POSIÇÃO | UF | IAJ |
| 1º | Distrito Federal | 0,42 |
| 2º | Rio de Janeiro | 0,31 |
| 3º | São Paulo | 0,25 |
| 4º | Rio Grande do Sul | 0,24 |
| 5º | Santa Catarina | 0,20 |
| 6º | Mato Grosso do Sul | 0,19 |
| – | Paraná | 0,19 |
| – | Minas Gerais | 0,19 |
| 9º | Tocantins | 0,18 |
| 10º | Goiás | 0,17 |
| – | Mato Grosso | 0,17 |
| – | Espírito Santo | 0,17 |
| 13º | Acre | 0,15 |
| – | Amapá | 0,15 |
| 15º | Rondônia | 0,13 |
| 16º | Paraíba | 0,12 |
| – | Roraima | 0,12 |
| – | Rio Grande do Norte | 0,12 |
| 19º | Piauí | 0,11 |
| – | Sergipe | 0,11 |
| 21º | Pernambuco | 0,10 |
| 22º | Bahia | 0,09 |
| – | Alagoas | 0,09 |
| – | Ceará | 0,09 |
| 25º | Amazonas | 0,08 |
| 26º | Pará | 0,07 |
| 27º | Maranhão | 0,06 |
