20/05/2024

Projeto CineGuará do Governo do Estado promove cidadania e ressocialização em unidades prisionais

O cinema tem grande potencial para estimular debates na sociedade. Por meio de narrativas e personagens envolventes, o espectador é convidado a refletir sobre uma série de temas de impacto social. Com o objetivo de fomentar reflexões nos internos das unidades penitenciárias do Estado, o Governo do Maranhão criou o CineGuará, um projeto que promove cidadania e ressocialização através da sétima arte.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Por meio de um acordo de cooperação entre as instituições, foi implementado o programa de Pesquisa Aplicada em Inovação em Gestão Pública. O programa é resultado da adesão da secretaria ao Programa de Trainee em Gestão Pública, que fornece profissionais qualificados para atender demandas e participar da gestão de processos que necessitem de conhecimento técnico especializado.

O CineGuará foi implementado inicialmente nas unidades prisionais de São Luís e já está se expandindo para o interior do estado. Consiste na exibição de filmes e curtas definidos através de curadoria realizada por servidores do Seap, para que o interno reflita acerca de temas como direitos humanos, responsabilidade social e cidadania, que são essenciais em uma perspectiva de ressocialização.

“Buscamos escolher os filmes com uma temática relacionada a alguma data especial no mês. Março por exemplo foi o mês da mulher, então escolhemos uma série de curtas produzida pela TV Assembleia sobre grandes personalidades femininas do Maranhão. Como abril é o mês do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, é esse tema que vai nortear nossas discussões”, explica Sayonara Oliveira, coordenadora de projetos educacionais da Seap, responsável pelas atividades do CineGuará.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça define que atividades de cunho cultural podem ser utilizadas como instrumento de remissão de pena, contanto que cumpram alguns requisitos. A equipe do CineGuará sistematizou as atividades para que isso seja possível. “É essencial que as atividades gerem algum documento físico que possa ser validado pelo juiz. Por isso, além de assistir ao filme os internos participam de rodas de conversa com um facilitador sobre o tema e produzem resenhas, que são documentos válidos nesse processo”, detalha Sayonara.

A coordenadoria de projetos educacionais é subordinada à Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária. A secretária adjunta Kelly Carvalho explica que o CineGuará se soma a uma série de outras atividades laborativas e educativas para ressocialização, e nasceu de um desejo de diversificar as ações de ressocialização para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). “A arte faz parte tanto do processo de construção da identidade como do de reconstrução do mesmo, que é o que buscamos em uma perspectiva de ressocialização. Por isso criamos o Cine Guará, que fomenta através da arte discussões sobre temas essenciais na sociedade”, diz Kelly.

Cooperação entre Fapema e Seap

A secretária adjunta Kelly Carvalho observou de perto o impacto do programa de trainees em gestão pública no aprimoramento de processos, desde a sua atuação anterior como chefe da Assessoria de Modernização Institucional da Seap. “No sistema penitenciário, os primeiros trainees que chegaram compuseram a minha equipe. É um programa muito importante porque disponibiliza profissionais especializados e moldados para atender diretamente às necessidades específicas de cada órgão, possibilitando contribuições que resultem em inovações e a instituição de projetos cada vez mais modernos”, explica Kelly.

A secretária também reforça a importância da Fundação de Amparo à Pesquisa nesse processo, por alocar profissionais capacitados e focados em inovação na administração pública. “A assessoria de modernização institucional desenvolve todas as atividades relativas à padronização de procedimentos. Tudo que você vê sobre instruções normativas, normativas de procedimentos e de padronização do Sistema Penitenciário foi construído com uma equipe composta por trainees, que é resultado direto dessa parceria com a Fapema”.

O setor da Fapema responsável pelo programa de trainee é a Coordenação de Inovação e Empreendedorismo (CIE). A coordenadora Isaura Modesto ressalta a importância da iniciativa. “Por meio do trabalho desenvolvido pelos trainees, a Fapema consegue contribuir com sua expertise em inovação para modernizar processos e proporcionar um serviço público de qualidade em uma série de órgãos públicos”, afirma Isaura.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca o impacto e a versatilidade do trabalho dos trainees. “Quando você investe em mão de obra qualificada você investe na modernização do serviço. Cada órgão público possui necessidade específica, e assim como a Seap utilizou os profissionais para padronizar os procedimentos e promover projetos de ressocialização como o CineGuará, várias secretarias colheram resultados de grande impacto ao alocar os profissionais certos com a ajuda do programa de Trainee”, explica Nordman.