24/02/2024

STF nega pedido do PSD para anular decisão que afastou Ednaldo Rodrigues da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou na última sexta-feira (22) um pedido de medida de urgência para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que resultou na remoção do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, de seu cargo em 7 de dezembro.

O Partido Social Democrático (PSD) solicitou a liminar ao STF em 18 de dezembro, argumentando que a decisão do TJ-RJ anulou um acordo entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF, resultando no afastamento de dirigentes e na nomeação de um interventor não vinculado às funções da CBF.

O PSD alega que tal decisão judicial ameaça a estrutura do futebol no país e sua economia como um todo.

Entretanto, o ministro André Mendonça explicou que o “processo decorreu por mais de seis anos sem a vigência de medidas urgentes” e que, neste momento, não identifica os requisitos necessários para justificar a concessão de uma liminar.

O magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ em um prazo de dez dias e requisitou as manifestações do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República sobre o caso.