Um desafio chamado Brasil

Chegou o dia. Neste domingo, sete de outubro, mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas e decidir como serão os próximos anos, ou décadas, no país. E não vai ser fácil. Após a renhida disputa presidencial de quatro anos atrás, o panorama se deteriorou em muitos aspectos. Seja na intensidade – ou insanidade – dos debates políticos, nos quais os adversários foram convertidos em inimigos, que em vários casos se confrontam não com palavras, mas pela via física; seja na área econômica, onde, apesar de alguns avanços, muitas e complexas questões ainda nos atormentam; seja na esfera social, lugar em que os impasses políticos e econômicos deixaram o pior legado, com parcelas significativas da população submetidas a condições de vida lastimáveis.

Foram quatro anos incandescentes. O impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja gestão arruinou a economia do país. A prisão do ex-presidente Lula, líder carismático e controvertido que, mesmo encarcerado, influencia largamente as eleições. A derrocada política de Aécio Neves, principal opositor do petismo. O esfacelamento do capital político de Michel Temer, a partir da gravação do empresário Joesley Batista, que tornou o presidente um zumbi, refém de um Congresso altamente fisiológico. A prisão de importantes empresários e políticos pela Lava Jato. E, por fim, o quase inverossímil atentado político de que foi vítima o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Hoje, refletindo o ambiente altamente conturbado, volátil e imprevisível, a economia demonstra claros sinais de fraqueza e de dúvidas sobre uma recuperação mais consistente. O Produto Interno Bruto (PIB), em relação a 2016, aumentou somente 1% em 2017 – pouquíssimo para desfazer os tombos inéditos de 3,5% em cada um dos dois anos anteriores. No primeiro e no segundo trimestre de 2018, o crescimento foi débil, de apenas 0,4% e 0,2%, e a perspectiva de incremento para o ano está em 1,3%, de acordo com o mais recente Relatório Focus de Mercado do Banco Central, lançado em 28 de setembro. A deterioração das expectativas é indubitável. O primeiro Relatório Focus do ano, de cinco de janeiro, presumia expansão de 2,7% em 2018.

No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desemprego medida pelo IBGE ficou em 12,1% – até maio o índice era de 12,7%. Essa queda ainda é pouco percebida, pois o emprego vem melhorando basicamente pelos postos informais criados, onde a renda é menor e os direitos trabalhistas inexistem – ou seja, a qualidade do emprego é muito ruim. Ainda há 12,7 milhões de pessoas sem ocupação, outros 4,7 milhões estão desalentados (não procuram emprego por acreditarem que não vão encontrar) e 6,7 milhões são subocupados (trabalham menos do que gostariam). É um volume recorde de subutilizados.

Os seguidos rombos nas contas públicas colocam em dúvida a solvência do país e testam o arsenal de demagogia de candidatos, que não querem ser antipáticos com os eleitores e evitam falar em ajustes orçamentários. Mas se não fizermos as devidas reformas o resultado será: inflação, mais impostos, calotes públicos e tudo isso reverbera em desfavor da sociedade, na forma de desemprego e pobreza. A história econômica mostra isso.

Recentes previsões do Banco Central e do Tesouro Nacional informam que, neste ano, o governo central, as empresas estatais, estados e municípios gastarão R$ 120 bilhões a mais do que arrecadarão, isso antes do pagamento de juros. O maior responsável por esse buraco é o déficit do sistema previdenciário (INSS e regimes dos servidores públicos), que a sociedade e a maior parte dos políticos rejeitam em reformar. O dilema aqui é combinar a manutenção das indispensáveis funções sociais do Estado brasileiro (previdência, saúde, assistência social, educação, etc.) com o equilíbrio fiscal. É possível resolver essa equação intricada, com diálogo franco e colocando o sacrifício maior do ajuste nos estratos da sociedade que têm maior poder de arcar esse ônus. Uma pista: as renúncias fiscais e os outros benefícios creditícios concedidos pelo governo devem chegar a mais de R$ 300 bilhões neste ano.

A crise fiscal se esparramou para os estados. Vários atrasam o pagamento de fornecedores, servidores e deixam de prestar serviços essenciais. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os exemplos mais emblemáticos. Todavia, aqui também no Maranhão os efeitos são sentidos. A previdência dos servidores estaduais (FEPA) dá indícios patentes de exaustão. As reservas financeiras do FEPA caíram de R$ 1,2 bilhão em fevereiro de 2015, para R$ 254 milhões em agosto último. Até esse mês, o déficit consolidado do sistema de aposentadoria dos servidores foi de R$ 700 milhões – isso tudo sem que fosse travada uma discussão séria sobre o tema pelos candidatos ao governo do estado.

Como reflexo do colapso nacional, a pobreza aumentou no estado, revelam os dados do IBGE. Natural, o Maranhão não é uma ilha isolada do país. Só que os solavancos aqui repercutem mais forte, em virtude da dependência de recursos federais, da baixa dinamicidade e da pouca diversidade da economia. Contudo, nestas terras se conta uma estória de que a crise econômica do Brasil, que penaliza o estado, foi criada pelo governo Temer. Não é isso. Temer tem “zilhões” de defeitos, porém a maioria das medidas tomadas em sua gestão serviram para desfazer as aberrações da era Dilma. Essa sim – não a única – mas a maior responsável pela ruína econômica que vivemos.

O Ranking de Competividade elaborado pelo Centro de Liderança Pública – apesar de merecer reparos metodológicos – informa que o Maranhão está na rabeira da competitividade. Isso tudo demostra que ter alegada capacidade técnica e boas intenções, não são suficientes para remover, em quatro anos, um estado tão complexo e desigual como o Maranhão do atraso. É trabalho para décadas, que envolve o raro êxito sincronizado de políticas públicas implementadas pela União, governo estadual e municípios. Isso se os “ventos externos” forem favoráveis.

Estamos ficando para trás. Conforme relatório de julho do FMI, o Brasil vai crescer 1,8% este ano, ante a expansão de 2,2% da Europa, de 4,9% dos países emergentes, de 3,4% do continente africano e de 3,9% do mundo. É com esse cenário absolutamente desafiador com que os novos eleitos vão se deparar. O povo vai fazer a melhor escolha. Que os vencedores e a democracia sejam respeitados. A saída está nas urnas e na obediência ao resultado que vai brotar delas.