Quem paga o imposto?
Por Eden Jr.* A votação e aprovação da Lei nº 10.956/2018, que trouxe diversas alterações para o Sistema Tributário Estadual, causou disputa renhida entre governistas e oposicionistas nos últimos dias. Denominada de “Pacote Anticrise”, pelos primeiros, e “Pacote de Maldades”, pelos segundos, a norma instituiu um conjunto de medidas com …