Embora não tenha entrado em vigor ainda, a decisão do TCU aprovada em 3 de fevereiro visa fechar o cerco contra projetos que poderiam se bancar, mas usam recursos públicos.

No caso, Leitte, uma cantoras de axé mais famosas do país que é também agenciada pela Roc Nation, empresa do rapper norte-americano Jay Z, está pedindo recursos públicos para publicar 2.000 exemplares de um livro com uma “entrevista exclusiva”, além de fotografias, letras e partituras.

Sua empresa, a Ciel Empreendimentos Artísticos, havia pedido R$ 540 mil ao MinC para financiar o projeto, mas o governo autorizou em 28 de janeiro a captação de R$ 356 mil. A obra, que segundo texto do pedido enviado ao MinC teria “impacto cultural positivo”, seria distribuída de forma gratuita.

Mas, ainda de acordo com o projeto da cantora, pouco mais de metade dos exemplares chegaria de fato de graça ao público geral, já que 900 deles iriam para patrocinadores, imprensa e bibliotecas. Procuradas, a cantora e sua empresa não se manifestaram.