Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão realizará hoje fiscalização da obra.
Leandro Santos
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
29/01/2015
A estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário, está sendo montada para o desfile das agremiações
A montagem da Passarela do Samba, no Anel Viário, em São Luís, está sendo feita sem o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), cujo documento é obrigatório para a realização dessa atividade. Dessa forma, as atividades para a montagem da estrutura por onde desfilarão as escolas e blocos carnavalescos este ano correm risco de serem embargadas. Fiscais do conselho vão vistoriar hoje os serviços de instalação da passarela a fim de detectar possíveis irregularidades na obra.
A instalação da passarela começou na segunda-feira (26). Os serviços estão sendo executados pela empresa paraense Construmaq Eireli-EPP, que venceu o processo licitatório realizado pela Prefeitura de São Luís. Apesar disso, a empresa foi considerada inabilitada para o serviço por causa de problemas na apresentação da documentação e, mesmo assim, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, emitiu a ordem de serviço para a execução da obra e assinou contrato com a empresa.
Inadequado – O presidente do Crea/MA, Cleudson Campos, informou na tarde de ontem a O Estado que a Construmaq Eireli-EPP ainda não havia apresentado ao CREA o registro da obra – chamada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – para a montagem da passarela. Por essa razão, ele disse que hoje enviará fiscais para o local da obra e, caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis pelos serviços podem ser punidos com multas que ultrapassam o valor de R$ 5 mil.
“O correto seria registrar toda a obra no Crea. Todo o serviço tem que ser registrado antes do seu início e vamos fiscalizar todo o processo da obra”, disse o engenheiro Cleudson Campos.
Ontem, os operários trabalhavam na montagem da estrutura da Passarela do Samba. O orçamento destinado para obra é de R$ 680 mil. O edital da licitação para a contratação da empresa responsável por esse serviço previa gastos da ordem de até R$ 808.778,40.
O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber o motivo pelo qual os serviços estão sendo feitos sem o registro no Crea e quais as providências podem ser tomadas com relação a isso, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi obtida.