Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao subprocurador-geral da República e professor da Universidade de Brasília (UnB) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como seu mais novo membro. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 18h30, no Salão “Casa de Portugal”, no histórico Convento das Mercês, em São Luís.
Sob a presidência de Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão. Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.
A trajetória de um jurista brilhante e de múltiplas contribuições
Nascido em São Luís, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, 61 anos, é casado com a também maranhense Sandra Albuquerque de Castro e Costa. Subprocurador-geral da República desde 2014 e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 2004; também é um apaixonado pelo futebol, torcedor fiel do Fluminense e do Sampaio Corrêa.
Com mais de 30 anos dedicados ao Direito, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e atualmente ocupa no último degrau da carreira, o cargo de SubProcurador-Geral da República, desde 2014. Exerce atualmente o mandato de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (biênio 2024/2026), além de ser membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Como docente, leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UnB, onde contribui para a formação de novos profissionais do Direito.
Entre os cargos e funções ocupados, Nicolao Dino Neto foi:
- Vice-Procurador-Geral Eleitoral (2016/2017);
- Procurador Regional da Repúbica / 1ª Região (2003 / 2014);
- Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2010/2013);
- Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009);
- Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (2013/2014);
- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003/2007).
No Maranhão, desempenhou funções relevantes como procurador-chefe da Procuradoria da República, procurador regional Eleitoral e Juiz do Trabalho da 16ª Região, além de atuar como procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino Neto possui especialização em Semiologia Política com ênfase em Direito pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele é membro de entidades como o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro e do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e sócio-fundador da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.
Entre suas obras publicadas (sendo uma solo e duas em coautoria) estão os livros:
- “Crimes e Infrações Administrativas Ambientais”;
- “Proteção Jurídica do Meio Ambiente”;
- “Reforma do Judiciário”.
Além disso, possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, coletâneas e jornais de circulação nacional. E já palestrou em mais de 100 eventos jurídicos no Brasil, e em colóquios internacionais (Portugal e Rússia).
