19/05/2024
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Arraial da Praça Maria Aragão não cumpre norma de segurança

DEU NO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO

Um dos principais arraiais da cidade, o da Praça Maria Aragão, está descumprindo normas de segurança e funcionando há quase duas semanas sem licença do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que já iniciou as operações de fiscalização nos arraiais de São Luís. Equipes do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) foram enviadas a vários pontos da cidade para vistoriar as condições de segurança dos festivais.

Para o funcionamento pleno do arraial, o Corpo de Bombeiros emite documento de liberação após vistoria das instalações do local. O arraial deve estar pronto três dias antes da inauguração, para ser submetido à vistoria. Durante as fiscalizações, são analisados critérios como a disposição de churrasqueiras, fogueiras e saídas de emergência.

O Arraial da Praça Maria Aragão iniciou suas atividades mesmo sem o alvará de licenciamento emitido pelo CBM por meio do GAT. Segundo o tenente-coronel José Henrique Pessoa de Brito, do GAT, os responsáveis pelo arraial da praça deram entrada para a vistoria no período correto, mas durante a primeira fiscalização foram constatadas algumas irregularidades.

Uma delas está relacionada à disposição das barracas, que não têm distanciamento mínimo de segurança. Segundo o código de metas do CBM para o funcionamento, as barracas deverão ser dispostas com um metro de distância entre elas, ou ainda, distribuídas em grupos de três barracas com uma distância mínima de dois metros entre os grupos.

Agrupadas – Na Praça Maria Aragão, as barracas estão agrupadas conforme a melhor utilização do espaço físico. Grupos de até sete barracas formam paredões que cercam o arraial e o distanciamento entre elas não chega a dois metros. A medida de segurança assegura que, no caso de incêndio, o fogo não se alastre com tanta rapidez entre as barracas. Mas, em uma ocorrência do tipo no Arraial da Praça Maria Aragão, o fogo poderia cercar e prender as pessoas dentro do arraial, conforme os bombeiros.

O tenente-coronel do GAT disse ainda que os responsáveis foram notificados e receberam um prazo para resolver as irregularidades. Na nova vistoria, foi verificado que os problemas ainda não haviam sido resolvidos. Como o arraial estava fora dos padrões de segurança, a equipe do Grupamento de Atividades Técnicas não emitiu a licença para o funcionamento da festa.

Sem liberação – Mesmo sem a liberação do Corpo de Bombeiros para funcionar e sem as condições mínimas de segurança para o público e todos os envolvidos, o Arraial da Praça Maria Aragão iniciou sua programação no dia 1º de junho. Segundo o tenente-coronel José Henrique Pessoa de Brito, os organizadores do evento serão responsabilizados por qualquer incidente que ocorra no local, causado pela desobediência às exigências de segurança.

Procurada por O Estado, a Fundação Municipal de Cultura (Func) informou que agentes do Corpo de Bombeiros estiveram na Praça Maria Aragão, antes da montagem total do arraial, para repassar as orientações necessárias à implantação de largos do gênero, mas não citaram sobre o distanciamento prudente da disposição das barracas. Somente após a montagem do arraial é que o Corpo de Bombeiros retornou ao local para realizar vistoria, quando então sugeriram aos organizadores do evento que os extintores de água e pó fossem intercalados entre as barracas. Verificaram ainda que havia dois extintores vencidos, sendo estes imediatamente substituídos pelos responsáveis.

Sobre a disposição das barracas, a Func informou que o Corpo de Bombeiros apenas sugeriu que, no próximo ano, as mesmas fossem instaladas a uma distância mínima de dois metros uma da outra, motivo que não configura prejuízo ao funcionamento do arraial.

Mais

Para maior segurança, os donos das barracas do arraial precisam tomar mais algumas medidas em relação à utilização de seu espaço. Os fogões devem estar a menos de 30 centímetros de distância das paredes da barraca. E as churrasqueiras deverão ser instaladas a uma distância mínima de um metro das barracas, observando o direcionamento do vento.

O Corpo de Bombeiros fez inspeções nos arraiais do Novo Cohatrac, Maiobinha e Jardim São Cristóvão, entre outros. Foram encontradas apenas pequenas irregularidades em relação aos equipamentos de segurança. Os responsáveis foram notificados, e os arraiais receberão nova vistoria para verificar o cumprimento da determinação anterior.

Matéria veiculada no Jornal oO Estado do Maranhão, do dia 11 de junho de 2011 (Caderno Cidade)

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