14/04/2024
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Câmara de São Luís tem dívida de cerca de R$ 50 milhões ao INSS


Da ASCOM/CAMARA MUNICIPAL

Engana-se quem pensa que a vida do vereador Astro de Ogum(PMN), a partir de primeiro de janeiro de 2015, quando estará assumindo a presidência da Câmara Municipal de São Luís, será um mar de rosas.

O vereador surpreendeu, evidenciando uma capacidade administrativa nata, quando esteve à frente da presidência do Legislativo Ludovicense, porém, nos próximos dois anos, certamente, o parlamentar enfrentará o seu maior desafio, ou seja, negociar o débito de quase R$ 50 milhões de reais que a Casa mantém junto ao INSS.

Herança nefasta que se prolonga ao longo de décadas, o futuro presidente tem a consciência que o problema existe, não pode mais ser deixado de lado e, sem dúvida, será o calcanhar de Aquiles na sua gestão, e para tanto, designou a advogada especialista em Direito Previdenciário, Itamary Corrêa Lima, que terá a missão de encontrar o caminho para abrir uma frente de negociação entre a CM e o INSS.

“Não acho justo que depois de anos e anos de serviço prestado àquela Casa, os funcionários, que na verdade são as maiores vítimas, paguem por um problema que não é deles. E aqui não vou culpar “a” ou “b”, porque nessa altura do campeonato isso é o que menos interessa, já que o débito é da Câmara Municipal e precisa ser quitado, sendo esse o nosso papel”, pontuou o vereador.

A negociação precisará ser feita de maneira que não inviabilize o funcionamento da Câmara, haja vista que além do atrasado, as parcelas mensais também serão, rigorosamente, depositadas. “Já contatamos os procuradores do INSS, mas, paralelamente, estamos viabilizando uma audiência com o Ministro da Previdência, já que iremos pleitear a anistia de boa parte de multas e juros”, acentuou a advogada.

CONCURSO PÚBLICO – Além do débito junto à Autarquia, o futuro presidente também terá a árdua missão de realizar o primeiro concurso público na história do Legislativo de São Luís, visando, desta forma, atender o que preceitua a legislação vigente no País e, também, a orientação dos órgãos de controle, entre eles, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, haja vista que mais de 50% dos funcionários da Casa são prestadores de serviço.

Vale ressaltar que a gestão do próximo presidente está sendo aguardada com muita expectativa, em razão do excelente trabalho feito quando assumiu o comando da Câmara de São Luís no final de 2013 início do primeiro semestre de 2014.

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