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Uma delas é a Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, cujo principal objetivo é estabelecer parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e indivíduos voluntários ou não, visando ao desenvolvimento de atividades em prol da sociedade. Essas ações não visam lucro, mas buscam atender às prioridades estabelecidas …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) completou, nesta quinta-feira (25/5), o julgamento de uma ação penal contra o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na ação, o ex-parlamentar foi considerado culpado de ter recebido R$ 29,9 milhões em propina da BR Distribuidora. Os ministros ainda vão discutir a chamada …
Deputados e senadores estão reunidos neste momento para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram …
O presidente Lula nomeou a advogada e professora Amanda Almeida Waquim para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de juíza substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gilson Ramalho de Lima. O chefe do Executivo nomeou também o advogado Antonio Pontes de …
O texto-base do novo arcabouço fiscal foi aprovado, com 372 votos favoráveis, 108 votos contrários e uma abstenção, no plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (23). Entre os deputados maranhenses, todos os 18 votaram a favor o projeto. O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, …
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17) a dissolução do Congresso por “grave crise política”, o que provocará eleições antecipadas. O chefe de Estado, que enfrenta um julgamento político por suposto peculato, ordenou “dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna”, afirma o documento …
Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto. Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira, 16, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá …
Representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reuniram na tarde da última quinta-feira (11) para discutir a ampliação do programa Nosso Centro, na região histórica de São Luís. Vale ressaltar que, neste ano, o Governo …
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o …
