Contrato de R$ 5,8 mi foi fechado em dez dias diretamente com ONG investigada pela polícia na Operação Voucher
Ministério e dirigente responsável por repasse afirmam que projeto foi aprovado por uma equipe técnica da pasta
ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo
O maior convênio do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi (pivô do esquema de desvio de recursos investigado na Operação Voucher), de R$ 5,8 milhões, foi feito em prazo recorde, sem propostas de outras empresas.
O Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável) tem três contratos com o Turismo. Em dois deles, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) direcionou verba para a ONG, e eles levaram dois meses para serem aprovados.
Já o convênio de R$ 5,8 milhões foi feito diretamente pelo ministério com o Ibrasi e levou dez dias para ser analisado e aprovado pela pasta, um prazo recorde para este tipo de contrato.
A legislação prevê que a celebração de convênio com entidades sem fins lucrativos “poderá ser precedida de chamamento público”. O Tribunal de Contas da União recomenda o chamamento para dar a oportunidade de outras empresas participarem.
OUTRO LADO
O Ministério do Turismo informou que não fez o chamamento porque a equipe técnica aprovou o convênio.
O contrato foi assinado em dezembro de 2009 pelo ex-secretário-executivo da pasta Mário Moysés, um dos presos na operação da PF. O advogado de Moysés, David Rechulski, diz que o convênio foi assinado por uma comissão de três servidores e tinha parecer jurídico e que, assim, ele era obrigado a assinar.
O contrato de R$ 5,8 milhões foi aditado e passou a R$ 6,8 milhões para fazer um “diagnóstico do turismo no setor portuário”. Apesar de o serviço não ter sido concluído, o valor total foi pago.
Nos diálogos interceptados pela PF, uma servidora do ministério fala com uma diretora do Ibrasi sobre o convênio e diz que falta tudo na documentação da ONG.
A partir do convênio, o Ibrasi subcontratou três empresas. Uma pertence a um lobista, Milton Lyra, que recebeu R$ 2,1 milhões do instituto. Ligado a congressistas do PMDB e do PTB, Lyra disse que foi contratado para fazer uma pesquisa sobre portos e fez esse serviço.
A Casa Mundo de Viagens e Negócios, também subcontratada, afirmou que recebeu valor bem inferior aos R$ 300 mil que constam no contrato com o Ibrasi. “Recebemos uma merreca e eles ainda estão nos devendo”, disse o dono da firma, Carlos Alberto.
A outra empresa subcontratada por R$ 2,3 milhões pelo Ibrasi foi a Merco Shipping Marítima. Aluisio Sobreira disse que foi contratado para fazer um diagnóstico dos terminais portuários de cruzeiros e para fazer seis seminários. Segundo ele, a empresa recebeu pelo estudo e por três seminários já feitos.
ONGs
EMBRATUR VAI SUSPENDER CONVÊNIOS
O “Diário Oficial” da União publicou ontem que a Embratur vai suspender, por 45 dias, convênios com entidades privadas sem fins lucrativos e fará uma auditoria interna sobre os que estão em andamento.
