19/04/2024

Funcionamento do comércio da Grande Ilha no dia de Corpus Christi.

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará normalmente no dia de Corpus Christi (08 de junho).

Apesar das comemorações religiosas, a data deixou de considerada feriado na legislação estadual desde 2021, após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Deste modo, o dia de Corpus Christi passou a ser considerado somente ponto facultativo para a administração pública.

Portanto, a Fecomércio-MA ressalta que o comércio lojista abrirá as portas em horário normal, sem a incidência de pagamento de horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem na data.