21/05/2024
Sem categoria

Governo aponta desvio de R$ 682 mi nos Transportes

Sem apontar responsáveis, auditoria da CGU afirma que irregularidades mais graves ocorreram no Dnit e na Valec

Órgão diz que apuração das responsabilidades individuais caberá a outros órgãos, como TCU, PF e Procuradoria

DIMMI AMORA
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Auditoria da Controladoria-Geral da União em órgãos do Ministério dos Transportes apontou problemas em obras em todo o país e um prejuízo da União que pode chegar a R$ 682,2 milhões.

Entre os problemas estão superfaturamentos, pagamentos indevidos por serviços não executados, superestimativa de custos, projetos deficientes, “fiscalização permissiva”, conivência de servidores, “graves defeitos executivos” e “alinhamento de preços entre concorrentes”.
Segundo o órgão de controle, R$ 76 milhões já foram perdidos: são serviços que estavam com preços muito acima do mercado ou nem foram realizados, mas já foram pagos. Os mais de R$ 600 milhões restantes são valores que a União terá de arcar devido às falhas nos projetos.

Foram analisadas 18 obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (estatal de ferrovias) e do próprio Ministério dos Transportes.

A crise na pasta estourou em julho quando a revista “Veja” apontou uma série de irregularidades na pasta comandada pelo hoje senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Ao menos 22 pessoas perderam os cargos, a maior parte ligada ao PR. Nascimento foi substituído pelo secretário-executivo, Paulo Passos.

O relatório parcial divulgado ontem pela Controladoria não aponta responsáveis pela irregularidades. Segundo a CGU, a apuração de responsabilidades individuais caberá agora a outros órgãos como a Corregedoria-Geral (vinculada à própria CGU), ao TCU (Tribunal de Contas da União), ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Todos estes órgãos receberão cópia da auditoria, mas já investigam irregularidades na pasta. Segundo a CGU, já há procedimentos de responsabilização na Corregedoria sobre mais de 30 servidores.
O senador Alfredo Nascimento disse que “as conclusões hoje apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades”. Ele afirmou que aguarda a apresentação de provas sobre as denúncias. O ministro Paulo Passos não se pronunciou.

IRREGULARIDADES

A apuração lista irregularidades nos contratos do Dnit e da Valec. As mais graves são no contrato de construção de um dos lotes da BR-101, em Pernambuco, pelo Dnit. Só ali o prejuízo é de R$ 100 milhões, sendo que R$ 60 milhões já foram concretizados.
A CGU apontou a existência de “promiscuidade entre empresas supervisoras, gerenciadoras e construtoras”.
Isto significa que empresas contratadas em etapas diferentes se uniram para superfaturar obras: “Este cenário só se materializa com a conivência dos fiscais do contrato e dos superintendentes regionais”, disse a auditoria.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.