A Justiça condenou uma professora do curso de Nutrição da Universidade de Brasília por injúria racial e racismo praticados contra um estudante de Medicina durante atendimento no Hospital Universitário de Brasília (HUB).
De acordo com a sentença, a docente, que não integrava a equipe responsável pelo atendimento pediátrico, fez comentários de cunho racial sobre o estudante e questionou a mãe da paciente a respeito do fato de o procedimento estar sendo realizado por um aluno negro. O episódio ocorreu no ambulatório de Crescimento e Desenvolvimento da unidade hospitalar.
Testemunhas ouvidas no processo relataram constrangimento generalizado no local e confirmaram a existência de manifestações explícitas de preconceito racial em ambiente acadêmico e hospitalar. Para o juízo, as declarações atingiram a dignidade do estudante e buscaram induzir terceiros à discriminação racial.
A pena foi fixada em três anos, um mês e dez dias de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos, além da aplicação de 15 dias-multa e indenização de R$ 2 mil por danos morais. O magistrado ressaltou que o diagnóstico de transtorno bipolar da ré não afasta a imputabilidade penal, concluindo que a conduta foi praticada de forma consciente e com intenção de ofender. (Com @law.letter)
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