O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou uma recomendação ao prefeito de Araguanã, para não utilizar recursos públicos para realizar o “Festival do Peixe” e o show do cantor Wesley Safadão.
As festividades estão marcadas para o dia 2 de setembro e, segundo o Ministério Público, o artista cobra em média 600 mil reais por apresentação. A notificação foi enviada ao prefeito Flávio Muniz em 23 de agosto e assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca.
De acordo com o Ministério Público, quando a festa é realizada, a cidade deixa de atender a outras necessidades, como pagar servidores públicos ou o município decretar o estado de calamidade ou emergência.
O MP destaca que “o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Araguanã de 0,533,o que coloca o município em 183º lugar entre os municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explicou o documento.
A promotora explica que, a administração municipal, deve atender ao interesse coletivo em relação a responsabilidade quanto aos gastos públicos.
O prefeito tem cinco dias para apresentar por escrito, ao Ministério Público, a comprovação do cumprimento das recomendações e medidas adotadas.
