23/05/2024
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O FANTOCHE DO TURISMO: Ministro Novais é uma marionete na Esplanada

Ele cumpriu ordens da liderança do PMDB e delegou poderes ao enrolado Frederico Costa, preso pela PF

MURILO RAMOS
Da revista Época

Aos 81 anos e dono de um patrimônio declarado de R$ 6,3 milhões, o ministro do Turismo, Pedro Novais, poderia estar distante dos delitos da política nacional, usufruindo uma aposentadoria pacata, daquelas exibidas em comerciais de televisão. Apesar da situação confortável num momento da vida em que quase todo mundo quer descanso, ele assumiu o cargo no primeiro escalão da equipe empossada no início do ano pela presidente Dilma Rousseff. Ganhou o posto por indicação da cúpula do PMDB, partido pelo qual se elegeu no ano passado para o sétimo mandato de deputado federal. Do ponto de vista técnico, a nomeação para o Turismo nunca fez muito sentido. Sem experiência na área, Novais parecia ter pouco a contribuir num setor que exige dinamismo e sintonia com as crescentes demandas dos turistas nacionais e estrangeiros.

Antes mesmo de tomar posse descobriu-se que o octogenário deputado usara R$ 2 mil da verba indenizatória da Câmara para pagar o pernoite em um motel de São Luís. O caso ainda rende comentários jocosos sobre a vida sexual do ministro. Em oito meses de governo, Novais confirmou as previsões e nada apresentou de significativo para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Os últimos acontecimentos, porém, demonstraram que o ministro cumpre na Esplanada o importante papel de fantoche de uma turma complicada que ocupa o Ministério do Turismo desde o governo passado e atua sob a proteção do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Oito subordinados de Pedro Novais foram presos durante a Operação Voucher, executada há duas semanas pela Polícia Federal (PF) para desbaratar uma rede de 36 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 4 milhões de dinheiro do Turismo. Entre os presos estava Frederico Silva da Costa, secretário executivo do ministério. Em qualquer ministério, o secretário executivo é o segundo cargo mais importante. Os fatos revelados a partir da operação policial mostraram que, no Turismo, Frederico Costa atuava, porém, como o verdadeiro ministro. Pedro Novais funciona apenas como a fachada política do grupo acusado de irregularidades.

A prisão de mais de três dezenas de pessoas obrigou o pequenino Novais, que tem cerca de 1 metro e meio de altura, a comparecer à Câmara na quarta-feira para dar explicações. Cercado de seguranças e tendo o deputado Henrique Eduardo Alves como líder na defesa, Novais reforçou a imagem de que é apenas uma marionete na Esplanada. No depoimento de quase quatro horas, ele se comportou como um aguerrido defensor dos suspeitos. “Frederico é um dos funcionários mais conceituados do ministério”, afirmou Novais para justificar a nomeação do executivo. “Ninguém entende mais que ele do relacionamento com o Ministério do Planejamento, que é quem disponibiliza os recursos.” Com essas declarações, Novais tentou passar a impressão de que partira dele a ideia de promover Frederico da Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Turismo, que ele ocupava até dezembro, para o segundo cargo mais importante da pasta. Na verdade, Frederico foi escolhido pela cúpula do PMDB antes mesmo da indicação de Novais. Ele apenas foi empossado com a missão de chancelar a nomeação do secretário executivo.

Logo na primeira semana de janeiro, Novais teve um motivo concreto para concluir que o auxiliar Frederico não deveria ocupar o cargo. Na ocasião, ÉPOCA revelou que Frederico estava com os bens bloqueados por supostos desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Novais jogou a responsabilidade da nomeação para o Palácio do Planalto. “Vi a reportagem de Época, mas não cabia me posicionar sobre isso. Na varredura da Casa Civil, ele passou. Não o nomeei. Quem o nomeou foi a presidente Dilma, por indicação minha”, disse.

Frederico pediu demissão na semana passada, depois de deixar a cadeia. Por meio de advogados, ele nega as acusações de envolvimento em irregularidades no Ministério do Turismo. A força que ele acumulou nos últimos meses ficou evidente no depoimento de Novais na Câmara. O ministro disse que, em abril, assinou uma portaria que delegou poderes maiúsculos a Frederico Costa. O secretário executivo ficou autorizado a lidar com a gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial do Turismo. Nos últimos meses, os principais acordos firmados pelo ministério com os governadores foram costurados por Frederico. Além disso, Frederico tinha poderes para nomear, exonerar e promover servidores. Com essa medida, Novais se apequenou um pouco mais e fez ressaltar seu papel de ministro títere.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens de 28 suspeitos de ter surrupiado dinheiro público num desdobramento da Operação Voucher. A medida reforçou a impressão de que Novais fazia vista grossa para o que acontecia a seu redor.

Provocado por parlamentares, Novais afirmou que não faz “papel de bobo” nem foi traído pelos subordinados.

Para que se entenda seu papel desempenhado dentro e fora do governo, Novais ainda precisa detalhar por que favoreceu com parte de suas emendas parlamentares o município de Barra do Corda, no Maranhão, que tem como prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. Aliado de Novais, o prefeito escapou da prisão durante uma operação da PF no começo do ano. Ele é suspeito de ser chefe de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 50 milhões de verbas federais entre 2005 e 2010. Novais disse à reportagem que tem relações políticas com o prefeito e justificou o investimento como oportunidade de “melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Eficiente no envio de dinheiro para amigos sob suspeita, o ministro do Turismo tem pouca relevância no poder central. A maior prova disso é o tratamento dispensado a ele pela chefe, a presidente Dilma. Nos oito meses de governo, Dilma o recebeu apenas uma vez no Palácio do Planalto, no final do mês passado.
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Turismo destina R$ 352 milhões a cidades do país sem turistas

O Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes.

A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo.

Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

Quase metade dos recursos é ligada a emendas parlamentares, propostas sob a rubrica “apoio a projetos de infraestrutura turística”.

Uma das emendas do Turismo, destinada à capacitação de profissionais no Amapá, provocou a operação “Voucher” da Polícia Federal, deflagrada há duas semanas.

A cidade de Jandira (Grande São Paulo) recebeu R$ 2 milhões no ano passado para realizar uma obra de drenagem e pavimentação. Lá, não existem nem sequer hotéis para receber gente de fora.

A Folha esteve na cidade e questionou as pessoas sobre o turismo. Elas estranharam: “Turismo? Aqui não vem turista”, disse um morador.

Falta pouco para a conclusão da obra. Um rio foi canalizado, uma ponte foi construída e será executada a pavimentação do terreno. Os recursos foram pleiteados pela própria prefeitura, administrada pelo PSDB, sem intermediação de emenda.

A obra fica a cerca de 500 metros da prefeitura, mas está a mais de quatro quilômetros da principal atração local, um parque ecológico.

Funcionários da prefeitura dizem que os visitantes do parque são os moradores.

(Folha de S. Paulo)

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R$ 2,3 milhões para asfalto em Timon, Maranhão

No Maranhão, a cidade de Timon, com 125 mil habitantes, ganhou R$ 2,3 milhões em 2010 para asfaltar ruas.

O recurso saiu de emenda do deputado federal Sétimo Waquim (PMDB-MA), que é marido da prefeita, Socorro Waquim (PMDB).

Ambos são do mesmo partido e estado do ministro Pedro Novais.

A prefeitura vê no turismo uma das possibilidades de desenvolvimento da cidade, mas a atividade ainda não pesa na economia local.

No Rio Grande do Sul, Paim Filho (a 343 km de Porto Alegre) ganhou R$ 975 mil para asfaltar uma avenida.

A verba foi viabilizada pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, que pediu à pasta a liberação de recursos, sem necessidade de emenda. O prefeito da cidade, Ceser Beuren, também é petista.

O município tem alguns atrativos, como um balneário e festas religiosas. Mas os maiores beneficiados com as obras foram os habitantes.

“Foi bom para a comodidade dos moradores”, disse Ivanilde Conte, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação e Cultura. Ela cuida dos projetos ligados ao turismo, já que não há na estrutura municipal uma secretaria destinada à area.

A Folha já havia revelado que a construção de uma ponte, fruto de uma emenda parlamentar do então deputado Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo, beneficiou uma empreiteira fantasma em uma cidade maranhense sem vocação turística, Barra do Corda.

(Folha de S. Paulo)

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