21/05/2024

TCE sedia nesta terça (08) lançamento do livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado”

Será lançado nesta terça-feira (08), às 19h, no Tribunal de Contas do Estado, o livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, do advogado e professor universitário Flávio Olímpio Neves Silva. O lançamento terá como palco o hall de entrada do prédio anexo do Tribunal.

O livro disseca temas sobre o Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde sua criação, composição e funcionalidade, dentro de uma visão interpretativa fundada em vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, trazendo também as considerações teóricas do autor.

Reproduzindo na íntegra o texto da Lei Orgânica do TCE-MA, o livro reúne um conjunto de interpretações dos dispositivos ali contidos, conjugando-as com vasta pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária. O livro foi concebido como ferramenta teórica e de uso prático para operadores do Direito, gestores, contadores, auditores e estudiosos do controle externo em geral.

“A proposta é oferecer ao público de interesse, conhecimentos acerca deste importante órgão posto à disposição da sociedade na prevenção de riscos e correção de desvios, capazes de afetar o patrimônio e as contas públicas”, resume.

Flavio Olímpio Neves Silva nasceu em São Luís em 1977, formou-se em Ciências Contábeis em 2000 Universidade Federal do Maranhão e Direito em 2010 no UNICEUMA. Em 2011 obteve o Grau de Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará.

Desde cedo, voltou-se para o ensino acadêmico, atuando em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, entre elas UFMA, UEMA, UNDB e UNICEUMA. Em paralelo à atividade docente, vem assessorando diversos municípios maranhenses e órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado, sempre na área de gestão, controle interno e planejamento.
É servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Estado, no Cargo de Consultor Legislativo de Orçamento Público, desde 2005.

Mais recentemente, atuou na transição de Governo na Prefeitura de São Luís e exerceu o Cargo de Secretario de Administração.

OUTRAS OBRAS DO AUTOR:

Manual de Orientação a Vereadores e Presidentes de Câmara Municipais em 2006.
Manual de Prestação de Contas de Convênios da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, 2009.
Constituição do Estado do Maranhão Anotada,2020 – em conjunto com outros autores.

SERVIÇO

O QUÊ: lançamento do livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado”

QUANDO: Nesta terça-feira, 08 de novembro
ONDE: Sede do TCE-MA, hall de entrada do prédio anexo

HORÁRIO: às 19h

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