21/05/2024
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TSE libera jingle de Collor que cita Lula e Dilma

Senador do PTB concorre ao governo de Alagoas.Coligação de Collor apoia candidatura de Serra à Presidência

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16) a veiculação do jingle de campanha do candidato ao governo de Alagoas Fernando Collor de Mello (PTB) que cita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
A propaganda foi questionada por Ronaldo Lessa (PDT), adversário na disputa pelo governo. Ele alegou que o jingle confundiria o eleitor, considerando o apoio da coligação de Collor ao candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra.
“É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelos mais carentes. (…) E os três para o bem da gente”, diz trecho do jingle citado na ação. A música tema da campanha de Lessa também cita o presidente Lula.
Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proibiu a veiculação da publicidade sob o mesmo argumento de que os dois candidatos fazem parte de coligações diferentes em âmbito nacional.
A decisão do TSE se baseou na decisão do plenário, que em agosto, liberou o uso de imagem e voz de candidatos e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes na disputa regional, desde que as legendas sejam aliadas em âmbito nacional. Os ministros consideraram o fato de, apesar do apoio regional a Collor, dois partidos da coligação dele (PRB e PTC) fazerem parte da base de apoio de Dilma Rousseff no âmbito nacional.

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