28/05/2024

ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS EMPOSSOU O MIN. DO STJ REYNALDO SOARES DA FONSECA

Novo Acadêmico foi eleito por aclamação para a Cadeira de N.24

 O Salão “Casa de Portugal” no Convento das Mercês ficou lotado na solenidade promovida pela AMLJ / Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Casa “Clodomir Cardoso”) para a recepção, diplomação e posse de seu mais novo Acadêmico, o Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; que passou a ocupar a cadeira de N.24, patroneada por Bento Moreira Lima e cujo último ocupante foi o Des. Arthur Almada Lima Filho, homenageado in memoriam.

Fundada em 22 de fevereiro de 1986, a AMLJ é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas. E com a posse do acadêmico Reynaldo Soares da Fonseca passou a contar com 38 membros. Ao abrir a solenidade o Pres. da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho fez questão de homenagear a memória do último ocupante da Cadeira 24, o Des. Arthur Almada Lima Filho, intelectual caxiense que dedicou sua vida à magistratura assim como à educação e que teve relevante atuação na AMLJ.

Em seguida, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi conduzido à mesa solenemente pelos Acadêmicos Luís Augusto Guterres e Des. Alberto Tavares; e diplomado pelo trio de confrades Elimar e José Antônio Almeida e Silva e Ana Luiza Ferro, tendo o Primeiro Secretário Geral Sérgio Tamer como Secretário Geral da mesa solene.

Em seu discurso de posse, Reynaldo da Fonseca revisitou a história de seus familiares, e de todos aqueles ilustres magistrados e professores com os quais trabalhou nesses 40 anos de vida pública, agradecendo a cada um pela contribuição em sua jornada; assim como aos pais Durval e Maria Thereza (in memoriam),  irmãos, à esposa Luziana e aos filhos Leonardo, Rafael e Gabriel, noras e a neta Maria Clara.

Reynaldo fez questão de frisar que “ser membro da AMLJ significa, antes de tudo, resgatar a cultura jurídica maranhense, o humanismo, a literatura da Athenas Brasileira e o Estado Democrático de Direito. E essa Academia é a guardiã suprema da memória e da cultura jurídica do Estado do Maranhão. Chego à Casa “Clodomir Cardoso” com uma responsabilidade enorme de ocupar a cadeira 24, tendo como patrono o inesquecível Des. Bento Moreira Lima que foi um exemplo de integridade e bondade, assim como meu antecessor, o saudoso e também querido Des. Arthur Almada Lima Filho. Eles desbravaram caminhos e iluminaram a Justiça no Maranhão. Agora espero dar a esta Casa a minha contribuição à reflexão sobre o Humanismo e a Democracia Fraternal” declarou o empossado.

Reynaldo da Fonseca em seguida foi saudado pelo Acadêmico Roberto Carvalho Veloso, que entre outras curiosidades sobre o homenageado, fez questão de ressaltar a descendência de Reynaldo, de ilustres intelectuais maranhenses; assim como a influência do seu bisavô, Dr. Luiz Alfredo Guterres, considerado “o médico dos pobres” imprimindo fortes traço de fraternidade à personalidade do jurista. Além da magistratura, o novo Acadêmico tem um currículo dedicado à academia e à literatura, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade. E como concluiu Roberto Veloso “ nada mais justo que no Tribunal da Cidadania que é o STJ termos Reynaldo, o Ministro da Fraternidade. E agora membro ilustre da nossa confraria na AMLJ”.

SOBRE O NOVO ACADÊMICO

Ministro do STJ desde 2015 com elogiada atuação e alta produtividade, Reynaldo Soares da Fonseca possui 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); é Mestre em Direito Público pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo / FADISP com pesquisa realizada na Universidade de Siena (Itália) e Pós- Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Portugal.

Além da magistratura, Reynaldo Soares da Fonseca tem um currículo dedicado à academia e à literatura, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade.

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