Tema: “Defensoria para Todos”.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado e a Ouvidoria
Geral da DPE – MA, estará realizando uma Audiência Pública no dia 26 de
fevereiro, às 15h00, no Auditório Fernando Falcão na Assembléia Legislativa do
Maranhão, com o objetivo de informar à população sobre as atribuições
institucionais da Defensoria pública de acordo com o Artigo 5° Inciso LXXIV e o
Artigo 134 da Constituição Federal de 1988, para esclarecer que o acesso à
justiça é um dever constitucionalmente assegurado, sendo fundamental para
exercício e concretização de todos os demais direitos.
Geral da DPE – MA, estará realizando uma Audiência Pública no dia 26 de
fevereiro, às 15h00, no Auditório Fernando Falcão na Assembléia Legislativa do
Maranhão, com o objetivo de informar à população sobre as atribuições
institucionais da Defensoria pública de acordo com o Artigo 5° Inciso LXXIV e o
Artigo 134 da Constituição Federal de 1988, para esclarecer que o acesso à
justiça é um dever constitucionalmente assegurado, sendo fundamental para
exercício e concretização de todos os demais direitos.
Reafirmando que para a existência de uma sociedade mais justa
e igualitária é essencial que as pessoas, principalmente as mais desvalidas
economicamente, obtenham assistência jurídica integral e gratuita.
e igualitária é essencial que as pessoas, principalmente as mais desvalidas
economicamente, obtenham assistência jurídica integral e gratuita.
PROGRAMAÇÃO:
Dia: 26 de fevereiro de 2014.
HORARIO: Das 15h00 às 18h00.
LOCAL: Auditório Fernando Falcão – Assembléia Legislativa do
Maranhão.
Maranhão.
Jorge Prado
Responsável pela divulgação
Fones: (98) 8815-6895 – 8803-9689
