Conforme a Câmara dos Dirigentes Lojistas, não existe previsão para início da obra
Luciene Vieira – Jornal Pequeno
As obras para a reforma e urbanização da Rua Grande, principal centro de comércio popular de São Luís, inicialmente previstas para iniciar em outubro de 2015, já foram adiadas em pelo menos cinco vezes. A ordem de serviço para as obras de requalificação urbanística da Rua Grande foi assinada em 26 de abril e licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), que daria celeridade nos serviços. No entanto, nenhuma melhoria, sequer, teria sido feita no local. Já a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ao Jornal Pequeno, informou que não existe atualmente novo prazo para início das obras. Na rua, camelôs e pedestres reclamam da falta de infraestrutura.
Pelo modelo RDCI, as empresas Vitral – genuinamente maranhense, que atua no mercado de construção civil – e a pernambucana ABI, vencedoras do processo de licitação, não ficam responsáveis apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo, etapa que no modelo antigo de licitação era feito pelo poder público, encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação. O investimento previsto para a reforma da Rua Grande seria de R$ 28.589.157,91, e faz parte do PAC Cidades Históricas, que tem o objetivo de revitalizar o centro de São Luís.
Mesmo por esse modelo, os serviços ainda não saíram do papel. Em outubro de 2015, os trabalhos de reforma da via teriam sido adiados em virtude do período natalino. O adiamento se deu pelo fato de que a reforma causaria transtornos para os lojistas do principal polo comercial da capital maranhense durante as compras de fim de ano, que é a época na qual os comerciantes esperam aumento nas vendas.
No dia 28 de janeiro de 2016, teria sido realizada uma reunião entre o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os lojistas que atuam na Rua Grande, na qual se discutiu os detalhes dos serviços, inclusive a data exata para o início das atividades, assim como todo o cronograma da obra. O resultado teria sido o adiamento dos serviços para fevereiro de 2016, junho do mesmo ano e, depois, janeiro de 2017.
No início deste ano, no dia 11 de janeiro, após mais uma vez o início da reforma da Rua Grande ter sido remarcado para o mês de março, a reportagem do Jornal Pequeno procurou o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, a fim de ter informações sobre os motivos que levaram a tantos prazos expirados.
Maurício Itapary disse que o consórcio de empresas responsável pela revitalização da Rua Grande demorou entregar o projeto executivo ao Iphan, tendo sido encaminhado ao órgão, na época, há apenas 20 dias. No entanto, garantiu que até março, o projeto seria colocado em prática. Adina em janeiro, conforme o superintendente do Iphan, estava na fase de analisar a compatibilidade do projeto executivo com os complementares, estes já aprovados.
SEM PRAZO PREVISTO
Atualmente, de acordo com o diretor da CDL, o empresário José Terceiro, não existe prazo previsto para que a requalificação da rua seja iniciada. “Ainda não tem nada definido. O motivo seria a situação político/econômica do Brasil, além da falta de vontade dos nossos governantes”, frisou José Terceiro, enfatizando que o processo de reforma da Rua Grande anda a passos lentos, não havendo, sequer, encontros recentes entre a Câmara e o Iphan, para discuti-lo. “Esta ‘tudo’ parado”, acrescentou.
PROBLEMAS
Enquanto os serviços não se iniciam, a Rua Grande apresenta diversos problemas, e um dos principais deles é a grande quantidade de buracos que existem ao longo de sua extensão e constantemente se tornam objetos de reclamação de consumidores e lojistas.
Os buracos estão nas calçadas dos estabelecimentos comerciais e até mesmo nos paralelepípedos que cobrem a via. Além disso, água de esgoto corre a céu aberto, caixas de luz e bueiros estão com as tampas abertas, e ainda desníveis são outros problemas encontrados na principal via comercial da capital maranhense.
“A gente ficou deslumbrado com o projeto que nos foi apresentado de reforma da via”, disse o comerciante Fernando Francisco de Assis Souza.
“Eu vinha mais à Rua Grande, mas tenho preferido os shoppings, bem mais cômodo e confortável”, ressaltou uma consumidora, que não quis se identificar.
OBRA
No projeto urbanístico da Rua Grande está incluso a troca do piso de paralelepípedos por granito, sendo que a via será nivelada e não terá mais calçadas. Também será feito o embutimento da fiação elétrica e telefônica; as fiações aéreas comprometem a aparência estética do conjunto de casarões da via.
Também serão instalados postes de iluminação e equipamentos urbanos (lixeiras, jardineiras, bancos colocados em pontos estratégicos para não comprometer a visão das fachadas que ainda preservam as características arquitetônicas originais, iluminação artística, acessibilidade, sinalização e outros). Os equipamentos serão instalados de modo a permitir que em caso de emergência ambulâncias e outros veículos do tipo possam se deslocar com facilidade.
O PROGRAMA
O PAC foi laçado em 2009 no Brasil, e implantado em setembro de 2013 em São Luís, com um valor total de R$ 134 milhões. Do montante, R$ 22,7 milhões já teriam sido disponibilizados para São Luís, e R$ 11,5 milhões foram pagos nos serviços concluídos.
Ao todo, são 44 ações no total na capital maranhense e, nos três anos do programa, apenas quatro obras foram concluídas: a requalificação da Praça da Alegria, a restauração do sobrado da sede da Fundação de Amparo a Pesquisa do Maranhão (Fapema), Restauração do sobrado da Rua da Estrela – Faculdade de História, e a restauração da fachada de azulejos do antigo Hotel Ribamar, localizado na Rua Afonso Pena.