13/06/2024
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TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS FECHAM ACORDO COM O GOVERNO E ENCERRAM GREVE NA UFMA

Mariano Azevedo, presidente do SINTEMA, ao lado de Samuel Martins, lê o Termo de Acordo celebrado com o Governo, explicando ponto a ponto.


Em assembleia geral de greve realizada na manhã desta quinta-feira (08), no hall do prédio Castelão, UFMA, os técnico-administrativos em educação da Instituição aprovaram – por unanimidade – o fim do movimento grevista na universidade com retorno às atividades no dia 13 de outubro.


A greve durou 132 dias em âmbito nacional, a maior de todos os tempos. Na UFMA, a greve deflagrada no dia 3 de junho completou 127 dias na data de hoje (08).
A orientação para o fim da greve foi realizada pelo Comando Nacional de Greve  da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras – CNG/FASUBRA, que coordena a greve em âmbito nacional, e tem a prerrogativa de negociar com o Governo Federal. A recomendação foi realizada após a celebração de acordo, que apesar de não contemplar a totalidade da pauta reivindicatória do movimento, atende parcialmente alguns pontos da questão econômica e avança no debate das questões sociais de aprimoramento do Plano de Carreiras da categoria, o PCCTAE.
Entre os pontos acordados entre trabalhadores e governo foi acertado o repasse de 10,5% em 2 anos com a implantação de 5,5% em agosto/2016, e 5,0% em janeiro/2017, que segundo o texto do acordo não será absorvido pelo Vencimento Básico Complementar – VBC. Além disso, o “step” constante – que é a diferença salarial ascendente de um nível para o outro na Carreira – será reajustado em 0,1% no mês de janeiro de 2017.
O auxílio alimentação passará de R$ 373,00 para R$ 458,00 reais em janeiro de 2016. O auxílio creche de R$ 66,00 (no caso do Maranhão) para R$ 321,00 reais e, por fim, o auxílio saúde de R$ 121,94 para R$ 149,52 do valor per capita.
Além disso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, se comprometeu em até 180 dias, encaminhar ao Ministério da Educação – MEC, encaminhamentos resolutivos sobre questões como: reabertura de prazo para adesão ao atual Plano de Carreiras – PCCTAE, reivindicação antiga da categoria; aproveitamento das disciplinas de graduação e pós graduação para pleitear progressão por capacitação para todos os níveis de classificação da carreira; afastamento para qualificação e capacitação; a revisão das condições para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, etc.
Para Mariano Azevedo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Maranhão – SINTEMA, entidade representativa dos técnico-administrativos da UFMA, um ponto importante aprovado foi o comprometimento do Governo em encaminhar as questões de aprimoramento da Carreira (que iniciarão ainda em outubro com prazo para terminar em 31 de maio de 2016), com as discussões sobre atualização de cargos, requisito de ingresso e racionalização (unificação, criação e extinção de cargos).

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