09/12/2024
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Pelo menos 40 escolas sem condições de iniciar o ano letivo em São Luís

Segundo denúncia do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, unidades de ensino têm problemas de infraestrutura

 O ano letivo para as escolas que estão cumprindo o calendário 2 começa hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Mas o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) denuncia, pelo menos, 40 unidades escolares de São Luís sem condições de iniciar o ano letivo 2017, por causa de problemas de infraestrutura. Banheiros inutilizados e prédios com o piso comprometido são alguns dos problemas apontados pela entidade.

O atraso no início do ano letivo 2017 em diversas escolas da rede pública municipal de São Luís ocorreu por causa de diversas questões, como o fechamento de unidades para reformas, a falta de estrutura de muitos prédios, suspensão das aulas por causa da violência e casos de depredação, além da greve de professores. “Em 2016, fizemos uma greve de 30 dias corridos, que equivalem a 23 dias letivos, que foram totalmente repostos por meio de aulas aos sábados”, afirma a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.




Banheiro na UEB Raimundo Chaves (Foto: Divulgação)

No caso das escolas cujas aulas foram suspensas por outros motivos que não a greve da categoria, Elizabeth Castelo Branco informou que o controle do cumprimento do ano letivo é da Semed. “O ano letivo 2016 acabou em janeiro ou fevereiro, dependendo da escola, mas não temos como controlar o calendário daquelas que pararam por outros motivos. Esse controle é da Semed”, frisa a presidente do Sindeducação.

Em reportagem publicada por O Estado na edição do dia 7 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que, devido à greve dos educadores, foi necessário reorganizar o ano letivo de 2016 e que, para as escolas que não aderiram à greve ou que tiveram poucos dias letivos a repor, o início das aulas começou dia 13 de fevereiro.

Cadeiras destruídas na UEB Dom Delgado (Foto: Divulgação)

Hoje é o reinício das aulas nas demais escolas da rede municipal. Entretanto, muitos alunos terão de esperar ou estudarão em escolas sem condições de acesso, segurança, higiene e estrutura física ou pedagógicas adequadas, denuncia o Sindeducação.
Escolas com problemas

Entre as escolas com problemas estão a Unidade de Educação Básica (UEB) Raimundo Chaves. Localizada na Vila Bacanga, entrou em reforma, mas as obras nunca foram finalizadas pela Prefeitura de São Luís.

A escola retomou as aulas no começo deste ano para a conclusão do ano letivo, mas a fachada não dá sinais de que o prédio passou por algum tipo de obras de manutenção recentemente. O muro está com o reboco descascado e a pintura, cheia de pichações.

Com a reforma da UEB Raimundo Chaves, os alunos tiveram de ser remanejados para a Associação de Moradores da Vila Bacanga, onde funciona um anexo da unidade de ensino. Entretanto, o banheiro masculino da instituição de ensino está em condições precárias.
Ainda na área Itaqui-Bacanga, a UEB Henrique de La Rocque está com as salas comprometidas e sem condições de receber os alunos.


Vistorias

No dia 2 deste mês, diretores do Sindeducação visitaram a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro Camboa. A vistoria aconteceu após o sindicato receber informações de que uma professora estava dando aulas, quando o piso da sala começou a soltar do chão, causando desespero nas crianças.

Banheiro danificado (Foto: Divulgação)

A docente conseguiu, rapidamente, reunir os alunos e evacuar o local. Há seis meses, situação semelhante já teria ocorrido em parte do refeitório. A escola atende crianças de 2 a 6 anos. O caso foi informado à Semed, mas até o momento nenhuma providência foi concretizada.

Em fevereiro, a direção do Sindeducação se reuniu com professores e pais de alunos da UEB Dom José de Medeiros Delgado, escola localizada na Vila Conceição. A reunião aconteceu porque os pais dos alunos pedem a suspensão das aulas, pois a unidade de ensino apresenta graves problemas, tanto estruturais como de insegurança. A escola deveria ter retomado as atividades no dia 13 de fevereiro, nas foi alvo de vandalismo no domingo anterior, dia 12.

O segundo andar do prédio escolar foi depredado; cadeiras foram quebradas; janelas arrancadas; vidros estilhaçados e vários setores pichados. Além da ação dos vândalos, a unidade de ensino tem a sua estrutura comprometida: telhado, forro e problemas elétricos, ao ponto de as salas de aulas ficarem alagadas no período chuvoso. A Semed foi convidada a participar da reunião, mas não enviou representantes.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís, que até o fechamento desta edição não se pronunciou sobre as denúncias do Sindeducação.

SAIBA MAIS
200 dias letivos
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48 mil minutos (800 horas x 60 minutos). Nos 48 mil minutos não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.
Números
130 mil
 estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino
280 escolas compõem a rede de ensino municipal
40 escolas não têm condições de receber os alunos para o ano letivo 2017

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