20/04/2024
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Câmara debate licitação de coletivos para São Luís

Em longa audiência pública, a Câmara de Vereadores de São Luís discutiu nesta terça-feira, 24, o processo de licitação pública para que empresas de transportes coletivos que desejem se habilitem para disputar a participação e operação de ônibus no sistema de transporte do Município. O edital de licitação vai ser lançado em maio pela Prefeitura e, para isso, até o final de abril será concluída a implantação dos equipamentos de GPS e de biometria facial nos 1.100 ônibus que irão compor o sistema.
Esta biometria visa o controle do sistema para evitar fraudes por passageiros que se utilizam de carteiras falsas e o Sistema de Gerenciamento por Satélite para indicar o percurso e parada dos ônibus em operação nas linhas. A empresa que ganhou a licitação para realizar o processo de licitação do sistema foi a Sistrans e ela é que está realizando todos os estudos, procedimentos e normas para tornar o sistema de transportes equilibrado e uma realidade em São Luís.

A licitação para operação de ônibus no sistema de transporte da capital é um desejo antigo da população, que vê nisto a possibilidade de uso de ônibus novos, limpos, confortáveis e que operem nas linhas sem interrupção por defeitos mecânicos. Por isso, a causa vem sendo abraçada pelos vereadores desde a década passada e, só a partir de 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta, imposto pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura, está possibilitando as tratativas para a licitação.
 O debate de ontem foi proposto pela vereadora Rose Sales (PCdoB) e o tema atraiu a atenção não só da quase totalidade dos vereadores, mas também de usuários do sistema, de entidades que reúnem sócios donos de transporte alternativo e automóveis particulares. Estes estão aflitos porque operam clandestinamente, têm os veículos retidos em blitzen e, assim, desejam, de alguma forma participar da condução de passageiros. A vereadora elencou inúmeras perguntas endereçadas ao secretário Canindé Barros, ao representante do Sindicato de Empresas de Transportes, José Gilson Caldas, e aos diretores da Sistrans.
O evento foi presidido pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, que sustentou a realização da licitação para breve. Ele ressaltou que houve problemas e que o prefeito está no cargo há apenas dois anos, além de frisar que o projeto de lei do Executivo será enviado ao Legislativo, onde também será estudado.
Como convidados para participar da audiência estavam os secretário municipais de Transportes e Trânsito, Canindé Barros, de Governo, Carlos Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, e da Habitação e Urbanismo, Diogo Diniz, além do diretor técnico da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Ernesto Figueiredo Neto, e o vice-presidente de Sindicato de Transportes (SET), José Gilson Caldas. Também compareceram como convidados o coordenador do Conselho Municipal da Juventude, Luís Fernando Campos, os representantes do Sindicato de Transporte Alternativo, Gabriel Araujo, Cooperativa de Transportes do Itaqui-Bacanga, Charles Teixeira, representantes da UNE-MA, Movimento Passe-Livre, dentre outros.
Os vereadores, dentre eles Fábio Câmara (PMDB), Francisco Chaguinhas (PSB), Josué Pinheiro (PSDC), Gutemberg Araújo (PSDB), Basileu Barros (PSDC), Honorato Fernandes (PT), também formularam várias indagações aos secretários, ao representante do SET e aos diretores da Sistrans. Eles expressaram preocupações sobre a necessidade de criação de novas linhas de ônibus no Município, climatização dos veículos, instalação de passarelas nas vias de tráfego intenso, intervenções nos corredores de transportes para melhorar o fluxo, dentre outras.

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