18/04/2024
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Com o envelhecimento da população brasileira, a Previdência Social enfrenta uma queda expressiva

Brasileiro envelhece e põe em xeque modelo de Previdência

Ed Ferreira/Folhapress
Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Joaquim Levy (Fazenda), em pronunciamento
Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Joaquim Levy (Fazenda), em pronunciamento
Com o envelhecimento da população brasileira, a Previdência Social enfrenta uma queda expressiva —que se acentuará radicalmente até 2060— na proporção de trabalhadores na ativa em relação ao total daqueles que estão aposentados no país.
São os ativos que sustentam com contribuições o pagamento dos benefícios correntes em um modelo previdenciário de repartição, como o adotado no Brasil.
Em um prazo de cinco anos, para cada aposentado brasileiro haverá 7,4 pessoas em idade para trabalhar. Em 2040, essa proporção cairá para 3,8 trabalhadores. No ano 2060, serão apenas 2,3 ativos para 1 aposentado.

Em 2000, havia 11,5 trabalhadores em atividade por aposentado no país.
Esse cenário, agregado a elementos como o nível de ocupação no mercado de trabalho brasileiro e o grau de formalização do emprego, impõe desafios ao sistema de aposentadorias do INSS.
“O envelhecimento da população é muito acentuado. É difícil dizer quanto tempo temos para fazer mudanças, até porque já deveríamos ter feito. Não sou daqueles que acham que uma hora explode. A questão é até quando a população suportará elevação de carga tributária e redução de investimentos em outras áreas, como saúde e educação?”, afirma o economista e especialista em previdência, Marcelo Caetano.
“Hoje, existe essa necessidade de reformas, as que chamamos paramétricas, criação de uma idade mínima, forma de cálculo e indexação dos benefícios”, afirma Caetano.
Ele destaca outros pontos como mais mudanças nas pensões por morte e no sistema de aposentadoria do funcionalismo. “Mas a política não caminha nessa direção.”
AMEAÇAS E OPÇÕES
CUT e Força Sindical reclamam que o governo sempre ameaça com a falência da Previdência, usando como exemplo esses números, para evitar a melhoria de benefícios. Cobram do Executivo que faça a sua parte.
“Por que o governo não acaba com renúncias fiscais para empresas e cria novas fontes de receitas, como imposto sobre grandes fortunas, para sustentar o sistema?”, questiona a presidente interina da CUT, Carmen Foro.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff lançou dois fóruns para discutir a área trabalhista e a sustentabilidade da Previdência –como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição, além do fator previdenciário (mecanismo que reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta precocemente).
Com a popularidade em queda e em meio à discussão de um pacote de ajuste fiscal que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários, a presidente propôs o debate com centrais, especialistas, empresários e aposentados.
Depois disso, no entanto, o governo amargou derrotas no Congresso que anteciparam a discussão da mudanças nas regras da Previdência. Até o momento, o fórum não se reuniu nenhuma vez.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também questiona por que o governo não toma medidas para criar fontes de financiamento da Previdência. Um caminho, diz ele, seria cortar despesas como reduzir ministérios.
“Estamos tratando o fórum com muita cautela. Não queremos que o debate seja contaminado com as questões atuais [mudanças feitas pelo Congresso]. É lá que vamos discutir a necessidade de uma idade mínima, as aposentadorias rurais e urbanas, o sistema dos servidores públicos”, disse o ministro Carlos Gabas (Previdência).
Para Caetano, no entanto, as dificuldades políticas do governo Dilma serão entraves para o debate avançar. 

Nova regra do INSS alivia contas de Dilma

Fator 85/95 proposto por governo em MP garantirá economia de R$ 12,2 bi até o fim do mandato da presidente
Entre 2031 e 2034, porém, fórmula sob debate no Congresso passa a gerar gastos extras bilionários

JULIANNA SOFIAVALDO CRUZDE BRASÍLIA
Em um momento de derrotas do governo no Congresso, que cria bombas fiscais como o aumento de R$ 25,7 bilhões para servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, a nova fórmula para cálculo das aposentadorias pode ser vista como um refresco para as contas públicas.
Mas no curto prazo.
A regra 85/95 garantirá uma economia de R$ 12,2 bilhões até o final do segundo mandato de Dilma, segundo dados obtidos pela Folha.
Pela proposta, quando a soma entre o tempo de contribuição e a idade for 85, para mulheres, e 95, para homens, é possível pedir aposentadoria pelo valor mais alto (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/94).
A MP enviada pelo governo alterou a fórmula fixa aprovada pelo Congresso e estabeleceu que a soma subirá progressivamente até atingir 90/100.
O sucessor da petista será ainda mais beneficiado, com reduções de gastos de R$ 26 bilhões. Projeções do Ministério da Previdência mostram que a economia se mantém nos dois quadriênios seguintes (veja gráfico).
O alarme começa a soar depois de 2030.
Entre 2031 e 2034, a nova fórmula passa a gerar gastos extras de R$ 10,2 bilhões. Isso já fez o governo avisar que a proposta, enviada ao Congresso como medida provisória, terá de ser revisada.
A elevação de gastos nos anos seguintes torna-se, segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), “insustentável” e vira uma “ameaça” à sustentabilidade da Previdência.
CORRIDA
A mudança da forma de cálculo, segundo Gabas, levou a uma corrida aos postos da Previdência: cresceram 100% as consultas sobre se vale a pena se aposentar agora. Em sua opinião, a tendência é que as consultas não se transformem em pedidos de aposentadorias.
Se depender das centrais sindicais, porém, o governo terá novas batalhas no Congresso. CUT e Força Sindical vão tentar derrubar a progressividade e voltar ao modelo fixo vetado por Dilma.
“A progressividade pode se transformar em algo pior do que o fator previdenciário (mecanismo atual que procura retardar o pedido de aposentadoria)”, afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Carmen Foro, presidente interina da CUT, concorda. Torres defende uma revisão da regra 85/95 dentro de cinco a seis anos.
Gabas afirma que o governo vai tentar convencer o Congresso a aprovar a MP da forma como está.
“Além de possíveis mudanças no Congresso, a nova regra pode ser alvo de judicialização. Quem já está aposentado pode reivindicar a aplicação da regra, mais favorável que a atual. É difícil ganhar, mas isso é igual um jogo entre o Barcelona e um time pequeno. A gente sabe quem vai ganhar, mas precisa entrar em campo e jogar”, avalia o especialista em previdência Marcelo Caetano.

    Brasil se isola em relação a idade mínima

    DE BRASÍLIAO Brasil está acompanhado apenas do Chile, em uma comparação com os principais países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na falta de uma idade mínima como regra de acesso à aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.
    O Chile, no entanto, tem um sistema diferente, em que cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.
    No Brasil, a idade média de aposentadoria hoje é 54,47 anos. Houve uma tentativa de criar idade mínima no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sem sucesso.
    Para o ministro Carlos Gabas (Previdência), o assunto deverá ser discutido no fórum sobre a Previdência (leia mais na pág. A22), mas a adoção da regra 85/95 incorpora uma idade mínima implícita, que seria de 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente.
    Para Marcelo Caetano, especialista em previdência, porém, a conta é questionável: quem começa a trabalhar aos 18 anos poderia se aposentar com 54 (mulheres) ou 59 anos.
    “A idade de 60/65 anos já é muita baixa. Veja o caso da Grécia. Mesmo com toda a resistência a medidas de austeridade fiscal, eles admitem elevar a idade mínima das aposentadorias dos atuais 62 anos para 67 anos.”

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