14/04/2024
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Lula aumenta limite de endividamento para Copa


Congresso em Foco

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (19) medida provisória que aumenta o limite de endividamento das cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. No caso dos municípios, o percentual passa de 100%, como previsto para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para 120%. Além disso, Lula assinou também um termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa, que garante recursos de R$ 6,2 bilhões para investimentos em portos e aeroportos. As propostas são uma resposta do governo às críticas recentes da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), de que o país está atrasado no cronograma para receber o evento.

“Queria lembrar que o que estamos fazendo aqui hoje com esse ato é mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente”, disse Lula, ao comentar críticas sobre o atraso nos preparativos para receber os jogos. “As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes dele estar pronto. Essa medida significa que o mingau está pronto”, afirmou o presidente, de acordo com a Agência Brasil. Segundo Lula, diversos municípios que vão sediar jogos não têm capacidade de aprimorar ou construir estruturas esportivas, além de receber turistas. Por isso, segundo ele, o objetivo da MP é ampliar a capacidade de endividamento dos municípios em questão.

No último dia 10, ainda durante os jogos da Copa do Mundo na África do Sul, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, fez críticas à infraestrutura dos aeroportos brasileiros, afirmando que esse será o maior problema a ser solucionado para a realização do Mundial. O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, também condenou a demora no início das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.

Durante a cerimônia de assinatura da MP, Lula também comentou o fato de o estádio do Morumbi ter sido vetado para receber jogos do mundial. De acordo com o Comitê Organizador Local (COL), presidido pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, a saída foi justificada pela falta de garantias financeiras por parte do São Paulo Futebol Clube, proprietário do estádio. “Eu, sinceramente, não consigo imaginar uma Copa do Mundo no Brasil sem ter São Paulo como um dos cantinhos em que os atletas vão jogar bola”, afirmou. Lula disse que está disposto a entrar “nessa conversa” para buscar uma solução para o caso.

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), disse no fim de semana que o Executivo estadual não vai construir um novo estádio para a Copa. Segundo o blog do jornalista Juca Kfouri, Goldman deu um ultimato a Ricardo Teixeira. Caso seja confirmada a saída do estádio, São Paulo abre mão de receber o evento.

Investimentos

Segundo o Ministério do Esporte, o termo aditivo prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos, das 12 cidades-sede. Os recursos previstos para os portos são de R$ 740,7 milhões. O valor é destinado à revitalização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos terão um papel importante no turismo porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil. Para os aeroportos, estão previstos investimentos de R$ 5,5 bilhões.

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