Na última quinta-feira, 25, a Câmara Municipal de São Luís se transformou em um terreiro de festejos juninos. Servidores da Casa reuniram-se para fazer o arraial do legislativo desde as 16h, transformando o pátio em um ambiente de confraternização e alegria, embalado por manifestações da cultura popular.
Aconteceram apresentações de tambor de crioula, dança portuguesa mirim, bumba meu boi do desterro e para encerrar o evento festivo o Boi da Lua do João Paulo colocou todas para dançarem no embalo de suas toadas. E, para manter todos com disposição para curtir a festa foi servido para os servidores um buffet com comidas típicas.
Para se confraternizar com os funcionários estiveram presentes ainda os vereadores Nato Sena (PRP), Pavão Filho (PDT), Professor Lisboa (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT), que fez uso da palavra para parabenizar a Presidência e a diretoria da Casa pela realização da festa que é uma demonstração de valorização dos servidores.
“Estou bastante satisfeita com esta festa, que vem mostrar a união de todos nós funcionários junto com os vereadores para dá uma demonstração que estamos todos irmanados nesta festa promovida pela direção da Casa”, disse a servidora Maria Helena Rocha Gomes.
O servidor Paulo de Tarso Guimarães também comentou sobre a festa. “Este momento de confraternização em pleno clima de festa de São João, São Pedro e São Marçal é de total congraçamento de todos nós”.
Texto: Alteré Bernardino
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Vereadora Rose Sales reivindica
Plano de Educação sério e efetivo
Em sessão extraordinária realizada na tarde da quarta-feira, 24, os vereadores aprovaram, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. Dos 31 vereadores que compõem a Casa, apenas Rose Sales (PP), Fábio Câmara (PMDB) e Manoel Rego (PTdoB) votaram contra o projeto.
Os parlamentares se posicionaram contra porque observaram que a condução do processo de criação do PME não foi de acordo com o Ministério da Educação, sem primeiramente colher subsídios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Promotoria de Justiça da Educação além de que na Câmara de Vereadores deveria ser apreciado pela Comissão de Educação e Finanças e ainda deveria ser aprovado pela sociedade em Audiências Públicas.
“Não se trata de qualquer plano, estamos falando do Plano Municipal de Educação que ficará vigente durante 10 anos, essa discussão é de suma importância para a sociedade, porque estamos falando de educação e o prefeito apresenta o plano no ‘afogadilho’. Eu recebi esse texto em menos de 24 horas do dia da votação e a legislação prever realização de conferências, audiências públicas para apreciação desses itens e aqui não teve nada. O prefeito adulterou vários pontos que são essenciais no Plano em relação às propostas produzidas, aprovadas pelo Colóquio e essa matéria não tem a consistência técnica que assegure os direitos à educação pública de qualidade e nem da valorização dos profissionais”, frisou a vereadora.
Durante votação do Plano Municipal de Educação vários professores e representantes da categoria de São Luís estavam na galeria e criticaram a postura de vários vereadores que usaram a tribuna para enfatizar a “importância” de fazer-se cumprir a aprovação no plano naquele momento.
“Nós lamentamos muito, porque ao longo do tempo, estávamos discutindo com a Secretaria de Educação Municipal para melhorias da categoria e o que olhamos aqui foi uma mudança da redação no PME, que não contempla o que a sociedade anseia na educação. Os vereadores que votaram a favor não têm conhecimento dessa importância. A prefeitura mudou boa parte do texto apresentado nesta Casa. Solicitamos audiência pública para reavermos isso e não fomos ouvidos. Os vereadores acabaram aprovando um texto cru, sem nenhum conhecimento”, comentou a professora Elisabeth Castelo, Presidente do SindEducação.
A vereadora ressaltou que, como educadora, exige um Plano Municipal de Educação que leve em conta as reais necessidades de avanços e remontagem da política de educação, que hoje sofre com a falta de gestão e com descaso.
Rose Sales declarou ainda que o PME foi encaminhado pela prefeitura dentro do prazo final exigido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) preocupada apenas com a garantia dos recursos federais, afrontando importantes garantias e determinantes, sem reformulação curricular, sem reformulação do sistema de avaliação, razão porque, fará representação às Promotorias de Educação.
Da Assessoria da Vereadora
Emenda à LOM do vereador Nato institui
obrigatoriedade para Plano de Metas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Nato Sena (PRP), que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. A proposta acrescenta dispositivos ao artigo 92 da LOM.
De acordo com o capítulo do artigo 92-A, acrescido à LOM pela emenda, o prefeito eleito ou reeleito apresentará o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após sua posse.
Nesse Programa de Meta conterá as prioridades como as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.
Dentre outros dispositivos, o referido artigo acrescenta ainda que, o Programa de Metas será amplamente divulgado por meio eletrônico, pela mídia impressa, no rádio e na televisão e ainda publicado no Diário Oficial do Município no dia imediatamente seguinte ao do término do prazo de 90 dias.
Também ficou estabelecido segundo a proposta que o Poder Executivo promoverá, dentro de 30 dias após o fim desse prazo, o debate público sobre o Programa de Metas, mediante audiências públicas gerais, temáticas e regionais, inclusive nas Subprefeituras.
“Buscando dar mais transparência e, ao mesmo tempo, munir a Câmara de um instrumento legal para acompanhar o cumprimento da execução do Orçamento Municipal, é que apresentamos a presente proposta de emenda à Lei Orgânica. Para isso, nos baseamos em um mecanismo jurídico já implantado pela Câmara de Vereadores de São Paulo”, explicou Nato.
Ele ressaltou ainda que, na maioria dos municípios, a Lei Orçamentária é uma mera peça decorativa, em que o Poder Legislativo fica incapacitado de acompanhar a sua execução.
“A legitimidade da referida proposição, toma como pressuposto a ampliação dos avanços na busca do aperfeiçoamento do processo legislativo, nesta Casa. Também, a emenda ora proposta vem respaldar a eficácia dos trabalhos legislativos em uma comunhão de esforços para evitar injustiças nas tramitações que merecem maiores discussões”, conclui o vereador.
Texto: Lisiane Costa
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