POR JULLY CAMILO e OSWALDO VIVIANI
Duas audiências vão ocorrer hoje (29) na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no Renascença. O objetivo das audiências é resolver a situação das 25 pessoas – incluindo um adolescente de 17 anos – que estavam sendo submetidas a trabalho degradante na construção das barracas do Arraial da Lagoa, em São Luís. Elas foram resgatadas pelo MPT e pela Polícia Federal (PF).
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Ainda há muito o que construir no Arraial da Lagoa. (Foto: G. Ferreira)
A primeira reunião acontece por volta de 10h. Estarão presentes representantes do governo do estado; da empresa Carmel Construções (responsável pela contratação dos trabalhadores); da administração da Lagoa da Jansen e do São Luís Convention & Visitors Bureau.
Às 16h, será a vez dos trabalhadores resgatados. A maioria deles é natural da cidade de Penalva (Baixada Maranhense). Os trabalhadores prestarão informações aos procuradores sobre as condições de trabalho às quais estavam sendo submetidos há 15 dias.
Segundo o MPT, os resgatados ganhavam R$ 40 por dia, sem contrato de trabalho formal. Eles não recebiam EPIs (equipamentos de proteção individual), viviam em alojamentos improvisados e sequer tinham um local adequado para realizar a higiene pessoal – que era feita improvisadamente, numa caixa d’água ao ar livre.
Segundo a procuradora Virgínia Neves – que será responsável, hoje, pela condução das audiências –, “num primeiro momento, será realizado um acordo extrajudicial, com o objetivo de investigar o grau de responsabilidade de cada envolvido, e regularizar o mais rápido possível a situação dos trabalhadores”.
Posteriormente, conforme a procuradora, será firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que os empregadores deverão se comprometer a não reincidirem no erro.
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Os trabalhadores tinham de banhar numa caixa d’água
“Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública, ressaltando, que independentemente de qualquer coisa, as responsabilidades de cada agente será apurada e os mesmos responderão por seus atos. Nesse momento, o mais importante é regularizar a situação dos trabalhadores que foram resgatados”, explicou Virgínia Neves.
Os auditores fiscais do Trabalho José Antônio Borba e Maria da Graça Everton embargaram a obra na segunda-feira (27) e emitiram vários autos de infração pela falta de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
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A procuradora do Trabalho Virgínia Neves: ‘Apuraremos as responsabilidades’
De acordo com o chefe de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão (MTE-MA), Silvio Pinheiro, um acordo prévio já foi realizado com a Carmel Construções, e a partir desta quarta todos receberão suas verbas rescisórias na sede do MTE.
Na manhã de ontem, a reportagem do Jornal Pequeno esteve na Lagoa da Jansen, e constatou que, pelo estágio em que estão as obras, o Arraial da Lagoa corre o risco de não acontecer nestas festas juninas.