Última previsão de início, anunciada pelo Iphan, era para este mês
Projeto estaria passando por avaliação final, o que levou ao novo adiamento
LUCIENE VIEIRA – JORNAL PEQUENO
A reforma da Rua Grande deve ser iniciada no mês de março deste ano, segundo o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Abreu Itapary. A obra de requalificação urbanística, cuja ordem de serviço foi assinada e licitada por Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), em 2015, já teve várias datas para início adiadas, sendo as últimas junho de 2016 e este mês de janeiro. O programa tem como objetivo revitalizar o centro comercial de São Luís e, atualmente, o projeto executivo, que é a etapa final de planejamento antes de dar início à obra de revitalização, já teria sido entregue e aguarda apenas ser aprovado pelo Iphan.
Na manhã de ontem (11), em entrevista ao JP, Maurício Itapary disse que o consórcio de empresas responsável pela revitalização da Rua Grande demorou entregar o projeto executivo ao Iphan, tendo sido encaminhado ao órgão há apenas 20 dias. “As empresas demoraram a nos entregar o projeto executivo da Rua Grande. Estamos analisando-o e, numa perspectiva otimista, primeiro trimestre de 2017; até março, ele será colocado em prática”, disse. Ele afirmou que nessa fase está sendo analisada a compatibilidade do projeto executivo com os complementares, estes já aprovados.
Pelo modelo do RDCI, a Vitral – empresa genuinamente maranhense, que atua no mercado de construção civil – e a empresa pernambucana ABI, ambas vencedoras do processo de licitação, são responsáveis não apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo, etapa que no modelo antigo de licitação era feito pelo poder público, encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação.
O investimento previsto é de R$ 28.589.157,91, e faz parte do PAC Cidades Históricas, que tem o objetivo de revitalizar ainda as praças Deodoro e do Pantheon. De acordo com Maurício Itapary, as obras devem durar cerca de um ano e meio, e serão feitas em dez etapas, para que o comércio na área não tenha que fechar as portas durante os trabalhos.
Conforme o superintendente do Iphan, ainda não está determinado em qual sentido da Rua Grande a obra começará. Ele informou que alguns detalhes devem ser acertados com a Prefeitura de São Luís, tal como a presença dos vendedores ambulantes na via. “A Prefeitura tem um convênio com o Iphan, que se compromete em liberar o espaço para que possamos trabalhar por trechos, sendo que vamos executar as obras em dez etapas, e assim evitar parar total o comércio”, frisou.
Ele disse ainda que, antes de dar início à obra, o Iphan se reunirá com a Associação Comercial de São Luís (ACM) e com diretores lojistas, para passar a forma de como será a execução. Conforme Maurício Itapary, cerca de 75% dos projetos relacionados ao total de obras do PAC Cidades Históricas já estão finalizados, havendo oito obras em andamento.
OBRA
No projeto urbanístico da Rua Grande está incluso a troca do piso de paralelepípedos por granito, sendo que a via será nivelada e não terá mais calçadas. Também será feito o embutimento da fiação elétrica e telefônica; as fiações aéreas comprometem a aparência estética do conjunto de casarões da via.
Também serão instalados postes de iluminação e equipamentos urbanos (lixeiras, jardineiras, bancos colocados em pontos estratégicos para não comprometer a visão das fachadas que ainda preservam as características arquitetônicas originais, iluminação artística, acessibilidade, sinalização e outros). Os equipamentos serão instalados de modo a permitir que em caso de emergência ambulâncias e outros veículos do tipo possam se deslocar com facilidade.
O PROGRAMA
O PAC foi laçado em 2009 no Brasil, e implantado em setembro de 2013 em São Luís, com um valor total de R$ 134 milhões. Do montante, R$ 22,7 milhões já teriam sido disponibilizados para São Luís, e R$ 11,5 milhões foram pagos nos serviços concluídos.
Ao todo, são 44 ações no total na capital maranhense e, nos três anos do programa, apenas quatro obras foram concluídas: a requalificação da Praça da Alegria, a restauração do sobrado da sede da Fundação de Amparo a Pesquisa do Maranhão (Fapema), Restauração do sobrado da Rua da Estrela – Faculdade de História, e a restauração da fachada de azulejos do antigo Hotel Ribamar, localizado na Rua Afonso Pena.