19/05/2024
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PEDRO NOVAIS CAIU. É O QUINTO MINISTRO A SER DEMITIDO DO GOVERNO DILMA

Ministro do Turismo entrega demissão a Dilma, diz líder do PMDB; é o quinto a deixar o governo

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pediu demissão nesta quarta-feira (14) após uma nova denúncia de irregularidade envolvendo seu nome. A informação foi confirmada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (PMDB), no Palácio do Planalto.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, publicada hoje, a mulher do ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular.

Ontem, outra denúncia recaiu sobre ele: Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

A mulher de Pedro Novais (PMDB-MA) foi flagrada usando irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular. O servidor Adão dos Santos Pereira fica dia e noite à disposição de Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso

Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo –sendo o quarto por denúncias de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)–Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério. Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.

Entre os presos estão o agora ex-secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Novais o manteve depois de anos trabalhando para os ex-ministros Marta Suplicy e Luiz Barreto, ambos do PT. Também foram detidos o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, além de empresários e funcionários do ministério.

Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.

Outras denúncias
Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a denúncia de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA). Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense –seu reduto eleitoral –, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista pouco habilitado para o cargo.

(*Com informações de Maurício Savarese
)

Pedro Novais (PMDB) foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao comando da pasta

A Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.

Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.

Costa operava como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo então ministro petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais (foto), do PMDB, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.

Em audiência na Câmara dos Deputados, Novais reiterou que só sairia da pasta se perdesse o apoio da presidente, do partido ou se adoecesse.

Na edição do dia 20 de agosto, reportagem da “Folha S.Paulo” revelou que Novais, então deputado federal, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís). O fato ocorreu em dezembro do ano passado. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e que tem registro falso.

Depois disso, o jornal denunciou que sua mulher, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular, e, mais recentemente, que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.

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