18/04/2024
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Regularização fundiária será pauta de uma audiência pública na Câmara

A questão da regularização fundiária no município de São Luís será pauta de uma audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal. O tema está sendo proposto pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) por meio de um requerimento constante na ordem do dia da casa para ser votado na próxima segunda-feira, (09), sendo considerado “de suma importância discutir e encontrar soluções imediatas que garantam aos moradores de áreas ainda irregulares”, justifica ele.


Para debater o tema o vereador pedetista irá convidar representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urbanismo, organismos ligados a questão fundiária, bem como comunidades de ocupação do solo, “já que o assunto da posse da terra é uma questão coletiva”, diz ele. Segundo o parlamentar essa iniciativa irá servir como uma etapa para buscar mecanismos visando “conquistar a posse definitiva com a entrega da escritura dos imóveis”.


Enfatiza Ivaldo Rodrigues que “a falta desse termo de posse da habitação acarreta na dificuldade de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias em suas residências”. Assinala o representante do PDT que “com a promoção dessa audiência pública estaremos dando um passo importante para a garantia de um direito do cidadão que precisa ser respeitado”.
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Vereador Honorato lança
projeto “Fala São Luís”
*A ação enfatiza participação popular na atuação parlamentar


O vereador Honorato Fernandes lança, no sábado (07), às 18 horas no Viva Liberdade, o projeto Fala São Luís, uma iniciativa que tem em vista a mobilização e participação popular das comunidades da capital visando ao entendimento do papel do parlamentar nas demandas da sociedade e a importância de toda cidadã e todo cidadão no processo de conscientização política.

Honorato explica: “Esse é um tema que identificamos desde a campanha de 2012, quando sentimos a necessidade de mobilização e participação efetiva da população na busca da garantia de seus direitos constitucionais e históricos muitas vezes negados, em parte ou em sua totalidade”.

O vereador esclarece, ainda: “Essa provocação acontecerá nos diversos cantos da cidade, onde discutiremos e debateremos variados temas, buscando, de maneira conjunta e articulada, encaminhar e solucionar o maior número de demandas dos cidadãos juntos aos órgãos públicos, utilizando a força da mobilização e participação popular e a legitimidade do mandato de vereador”.

O projeto Fala São Luís fará encontros nas comunidades e criará o portal chamado www.falasaoluis.com , potencializando o uso das redes sociais como ferramentas de divulgação de temas e informações importantes, além de ser um espaço de interação com a população para o encaminhamento de sugestões e reinvindicações da população.
O Fala São Luís também contará com whats up: 987101344 e facebook : www.facebook.com/falasaoluis
Pesquisa – Em todas as comunidades em que for desenvolvido o projeto será realizada uma pesquisa presencial, dividida em três blocos: um primeiro com informações sobre a realidade do entrevistado, renda, situação da família, saúde, escolaridade; um segundo que questiona a avaliação que os moradores fazem do seu bairro e condições gerais nas mais diversas políticas públicas, como saúde, educação, transporte, segurança, etc.; e um terceiro bloco, chamado de sonhos e desejos, em que os moradores são questionados sobre seus anseios para si, para sua família, seu bairro e sua cidade.

A partir da análise dos resultados dessa pesquisa, o vereador Honorato dará encaminhamento às questões identificadas. “O vereador possui um passaporte, dado pelo povo através da votação popular, que permite bater e abrir portas juntos aos governos, mas precisa estar em sintonia plena com a população para poder definir prioridades nas suas reinvindicações de forma coletiva. A pesquisa identifica essas prioridades e é atrás dessas resoluções que nós vamos correr, junto aos governos, órgãos competentes e respectivas autoridades”, assegura Honorato.

Liberdade – O Fala São Luís acontecerá em vários territórios da Ilha, mas a escolha da Liberdade para ser o piloto da pesquisa e o lançamento do projeto se deu pelo fato de que tem sido uma área estigmatizada como um bairro extremamente violento. “Na realidade, sabemos que é um bairro de pessoas maravilhosas, rico culturalmente, mas que enfrenta dificuldades de diversas ordens por falta de um olhar mais próximo, também por ser numa área central em São Luís. Prova de todo seu potencial foi a forma acolhedora e cheia de esperança com que fomos recebidos na Liberdade”, desmitifica o vereador.

 Entrevista do vereador Honorato Fernandes sobre o Fala São Luís

Como nasceu a ideia do projeto Fala São Luís?

Durante a campanha para vereador de São luís em 2012, em todas as minhas reuniões eu sempre colocava a necessidade de provocar a população a entender o papel do parlamentar e a importância do cidadão e cidadã num processo de conscientização política, por meio de mobilização e participação popular na busca da garantia de direitos constitucionais e históricos negados muitas vezes em parte ou em sua totalidade.

Qual o principal objetivo deste projeto?

Fazer uma provocação a população dos diversos cantos de nossa cidade para discutir, debater e buscar de maneira conjunta e articulada encaminhar e solucionar o maior número de demandas da cidade juntos aos órgãos públicos utilizando a força da mobilização e participação popular, bem como, aproximar o cidadão do pleno exercício de sua cidadania conhecendo e debatendo também sobre política e sua razão de existir. Estamos realizando essas provocações por meio de encontros e com o uso das redes sócias integrado ao portal que criamos chamado FALASAOLUIS.COM como ferramenta de divulgação de temas e informações importantes além de um espaço de interação com a população para a realização de sugestões e reinvindicações da nossa cidade.

Quais ponto serão pesquisados pelo projeto?

A pesquisa está dividida em 3 blocos, sendo um primeiro bloco com informações sobre a realidade do entrevistado, renda, situação da família, saúde, escolaridade, etc., um segundo bloco que questiona a avaliação que os moradores fazem do seu bairro e condições gerais nas mais diversas áreas, como por exemplo, saúde, educação, transporte, segurança, no terceiro bloco, que chamamos de sonhos e desejos, questionamos sobre os anseios da população para si, para sua família, seu bairro e sua cidade.

A partir do resultado da pesquisa qual será a atuação do vereador Honorato e qual o papel dos moradores?

Tenho feito vários encontros nos mais diversos pontos de São Luís e tenho esclarecido a população da importância do exercício da cidadania plena. O vereador possui um passaporte que permite bater e abrir portas juntos aos governos, mas precisa estar em sintonia plena com a população até para poder definir prioridades nas suas reinvindicações de forma coletiva.
Na sua visão em que este projeto vai colaborar n auto estima da comunidade?
Uma das grandes reclamações da população, nos mais diversos cantos é que ela não consegue ser ouvida, por isso o projeto Fala São Luís, irá dar voz a essa população e automaticamente com a sua participação conscientizando da sua importância enquanto cidadão. A política é esta em tudo e o povo quer participar mais de perto.

Por que começar pelo bairro da Liberdade?

Começamos o diálogo do Fala São Luís em vários cantos da ilha, mas resolvemos fazer o lançamento e o piloto da pesquisa pelo bairro da liberdade que tem sido estigmatizado como um bairro onde a única coisa que existe é violência, quando na realidade é um bairro de pessoas maravilhosas, rico culturalmente, mas que enfrenta dificuldades de diversas ordens por falta de um olhar mais próximo, justamente numa área central em São Luís.

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